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Produto cancelado e que ainda permanece no meu endereço posso vender ou doar?

Autor: Lucas - Olinda/PE
27/03/2018 | 10:42
Respostas: 1
Bom dia

Fiz uma compra de um armário, no qual veio com defeito. Pedi um outro, só que não havia mais e que este era o único modelo restante. Cancelei a compra e fizeram o estorno só que o produto ainda está na minha residência e já pedi várias vezes pra buscarem. Gostaria de saber se tenho segurança jurídica para não ser processado por doar/vender um produto cancelado, pois tenho medo que a loja possa me processar por isso.

Obs: o armário, mesmo desmontado, é muito grande pra poder entregá-lo com o meu carro e está na minha residência a mais de 4 MESES

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Respostas

1
Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS
27/03/2018 | 15:47
Se você notificou eles e tem prova da notificação, eles têm o prazo de 30 dias para retirar o produto.
Se não retirarem você pode se desfazer do mesmo.

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