quinta, 18 de abril de 2024
MP libera até R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (2) que os pagamentos do benefício de R$ 600 para os informais afetados pela crise do novo coronavírus deve...
Projeção é da ANR, que agrega grandes redes; Abrasel projeta 150 mil demissões com nova MP do governo Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavírus no Brasil, de acordo com projeção da ANR...
Empresas também poderão suspender os contratos e não pagar salários; empregado terá direito ao seguro-desemprego A Medida Provisória 936 liberou a redução de salários e jornada de trabalho, além...
Senado vota proposta nesta sexta (3); suspensão de aluguéis foi retirada do projeto O Senado vota na manhã desta sexta-feira (3) um projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia do coronavírus impedindo, com isso, que a Justiça...
Colapso já está nos dados tétricos, e governo ainda é reativo e incapaz de planejar O Brasil começou a fechar as portas na segunda-feira, 16 de março. Na semana seguinte, o faturamento com as vendas de cartão de crédito e débito caía...
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a NET Telecomunicações ao pagamento de danos morais por cobrar de cliente assinatura de serviço não contratado. O autor da ação contou que é usuário dos serviços da empresa,...
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a cliente que teve sua moto furtada no estacionamento do supermercado. O autor da ação relatou que se dirigiu ao estabelecimento, na Asa Norte, em posse de...
Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um casal que teve o atendimento para realização de parto prematuro do filho negado pelo plano de saúde, sob a alegação de que a gestante...
A empresa PMI South América foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a garrafa térmica produzida pela ré - mesmo estando fechada - ter jorrado café fervente. A decisão é da juíza substituta da Vara...