sexta, 19 de abril de 2024
Regularização é exigida pela Receita, e estado do PA pediu suspensão. TRF-1 entendeu que exigência tem provocado aglomerações, o que contraria orientações das autoridades de saúde. O juiz federal Ilan Presser,...
Decisão provisória atendeu pedido feito em ação popular contra a União e o presidente do Banco Central A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu, nesta quarta-feira (15), bancos de aumentar taxas de juros ou ampliar exigências para concessão...
Medida seria incluída no pacote que Ministério da Economia prepara para reduzir perdas durante crise do coronavírus Integrantes da equipe econômica avaliam a possibilidade de promover uma segunda rodada de saques de contas ativas do FGTS, o bilionário fundo que opera...
Valor estimado em projeto orçamentário não promove ganho real para os trabalhadores Em projeto orçamentário enviado ao Congresso nesta quarta-feira (15), o governo Jair Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.079...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). O...
Há que controlar os gastos, porque o isolamento social pode levar a consumir mais Quarentena não deve ser acompanhada de descontrole financeiro nas compras online. Como é muito provável que todo o país saia mais pobre da pandemia de coronavírus, em função...