quinta, 28 de março de 2024
Projeto cria piso de R$ 4.750 para enfermeiros; Lira fez acordo para votar 2º turno após PEC que amplia benefícios sociais BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição)...
Revisão respeita lei que obriga devolução de tributos pagos após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12)...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Buser Brasil Tecnologia a indenizar dois passageiros que perderam a viagem em razão da mudança do local de embarque. O colegiado entendeu que houve falha na prestação do serviço,...
Mais de R$ 31 milhões foram retirados pela ferramenta, mostra Banco Central SÃO PAULO O total de saques feitos por meio do Pix no Brasil atingiu seu recorde em junho. Segundo balanço divulgado nesta terça (12) pelo Banco Central, mais de R$ 31 milhões foram sacados...
O Hospital Santa Luzia e a Bradesco Seguros foram condenadas a indenizar um paciente que ficou com lesão na narina e no septo nasal durante o período de internação. A decisão é do juiz da 24ª Vara Cível de Brasília. Consta no processo...