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Sms de cobrança em tom ameaçador

Autor: Vagner - Rio de Janeiro/RJ
12/02/2019 | 12:37
Respostas: 1
Boa tarde.
Preciso de um esclarecimento, tenho dívidas com algumas instituições algumas prescreveram, porém quase que diariamente tenho recebido sms em tom ameaçador tais como:

"Seu CPF poderá ser bloqueado no BACEN nos próximos dias"; Diligência autorizada, evite a revelia processual, citação eletrônica efetivada"; Dia tal oficial de Justiça entregará em sua casa/trabalho, intimação referente o débito, evite bloqueio nas contas bancárias"; Nosso cobrador executivo lhe fará uma vista no dia X para arrolar bens ao processo, pague antes do BACEN"; Dia 13/2/19 o cobrador executivo entregará em sua residência/vizinho notificação referente ao seu débito, evite bloqueio.

Tenho ciência que são dívidas prescritas e sei que para bloqueio em conta bancária, penhora, oficial de justiça tem que ter aval de um magistrado, porém, tais mensagens estão me incomodando, existe alguma forma de fazer cessar esta perturbação, além de bloqueio do sms?

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1
Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS
13/02/2019 | 11:42
As ameaças são todas mentirosas. Você pode bloquear o telefone chamador no seu celular e então não receberá mais mensagens ou chamados dos mesmos.
Pode fazer uma reclamação contra a empresa através do site http://www.consumidor.gov.br e se não resolver pode entrar nas pequenas causas pedindo para que parem de mandar mensagens e para que o juiz fixe multa para cada mensagem que enviarem.

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