Quando uma conta de luz (CPFL) é colocada em cobrança pelo cartório mesmo ESTANDO PAGA, o cartório só não faz o protesto se o devedor pagar as custas. No caso a CPFL informa posteriormente ao cartório que a conta está paga mas se nega a pagar as custas da baixa e o cartório "obriga" o "pseudo devedor" a pagar.
Questionei o segundo cartório de protestos de Campinas e a responsável informou que esse é o procedimento adotado pelos cartórios, porém se qualquer outro credor ou mesmo um banco que fizer a indicação para protesto e posteriormente solicitar a baixa e/ou a retirada as custas são pagas pelos credores.
Existe alguma regulamentação que permita os cartórias agirem desta forma? Ou simplesmente eles estão preservando a "galinha dos ovos de ouro" deles e imputando as custas aos pseudos devedores.
Já que o serviço de cartório é uma concessão de serviços públicos, tem como pedir a destituição de um Tabelião?