Confisco
Autor: Osmar - São Paulo/SP
04/11/2019 | 20:46
Respostas: 1
Boa noite.
Dívida referente a mensalidade escolar é passivo de bloqueio bancário?
Temos uma pendência com uma escola particular. Procuramos a escolar para negociar e a diretora financeira disse que era para aguardar o contato da advogada. Passou uns 2 anos, e nada de telefonema nem telegrama. Recebemos pelos correios um papel, minha esposa assinou, era uma notificação dizendo que era para comparecer no fórum mas a data já havia ocorrido. Isso foi a 6 meses atrás, a nossa surpresa foi que limparam a nossa poupança, a nossa reserva sumiu. Pode isso? É perfeitamente dentro da lei confiscar sem nenhuma notificação?
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para Osmar Dívida referente a mensalidade escolar é passivo de bloqueio bancário?
Temos uma pendência com uma escola particular. Procuramos a escolar para negociar e a diretora financeira disse que era para aguardar o contato da advogada. Passou uns 2 anos, e nada de telefonema nem telegrama. Recebemos pelos correios um papel, minha esposa assinou, era uma notificação dizendo que era para comparecer no fórum mas a data já havia ocorrido. Isso foi a 6 meses atrás, a nossa surpresa foi que limparam a nossa poupança, a nossa reserva sumiu. Pode isso? É perfeitamente dentro da lei confiscar sem nenhuma notificação?
Respostas
1
Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS
05/11/2019 | 15:08
A poupança, por lei, até 40 salários mínimos não pode ser penhorada, somente o que ultrapassar este valor.
Portanto, vocês devem procurar um advogado para entrar com embargos provando que era poupança e pedindo o cancelamento da penhora (o quanto antes possível). ResponderDenunciarEnvie uma resposta para Lisandro
