Notícias | SOS Consumidor

29/04/2021

Damásio é condenado por mais de 1.000 ligações de cobrança a aluno

A instituição de ensino não poderá mais realizar cobrança de modo excessivo e deve evitar ligações para números de terceiras pessoas. Além disso, deve pagar R$ 5 mil de dano moral. A juíza de Direito Claudia Akemi Okoda...

Previdência prevê antecipação do 13º do INSS para maio e junho

Primeira parcela deve cair na conta a partir de 25 de maio; veja o calendário As duas parcelas do 13º salário dos beneficiários do INSS serão antecipadas para os meses de maio e junho e serão pagas conforme o mesmo calendário em que são creditadas...

Saiba como transferir dinheiro via Pix usando apenas o WhatsApp

Nova modalidade de transações financeiras e pagamentos criado pelo Banco Central, o Pix revolucionou a forma como as pessoas transferem dinheiro, de forma imediata, a qualquer momento do dia ou da noite e usando como identificação apenas uma chave O Pix é uma nova...

Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, que tenha se beneficiado...

Valor médio do Bolsa Família deve aumentar para R$ 250, diz Bolsonaro

Mudança deverá ser realizada a partir de agosto; valor médio do benefício é de R$ 190 BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (28) que, a partir de agosto ou setembro, pretende ampliar de R$ 190 para R$ 250 o valor médio...

8 melhores apps para ficar com as contas no azul e fazer seu dinheiro render

Seja para pedir comida, movimentar dinheiro, pagar uma conta ou somente papear com os amigos, os apps conseguiram mudar a vida das pessoas e organizações Seja para pedir comida, movimentar dinheiro, pagar uma conta ou somente papear com os amigos, os apps conseguiram mudar a vida das pessoas...

Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado

O restaurante Nakka foi condenado a pagar indenização a dono de veículo furtado, enquanto utilizava o serviço de manobrista oferecido pelo estabelecimento. A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília. O...

DF deve indenizar paciente que teve o útero perfurado após colocar o DIU

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que teve o útero perfurado após procedimento para colocação de dispositivo intrauterino - DIU. Os desembargadores destacaram que os protocolos médicos...

Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral

Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT condenaram um mecânico por danos morais, diante de descumprimento contratual e retenção de parte do pagamento devido. A vítima conta que após o descumprimento do contrato para conserto do carro, o réu...

Município de São Roque indenizará mulher cuja mãe faleceu após ser atendida por falso médico

Paciente morreu 12 dias depois da internação. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de São Roque que condenou o Município a indenizar mulher cuja mãe faleceu...