Notícias | SOS Consumidor

11/12/2015

Magazine Luiza prevê vendas menores neste fim de ano e pode fechar capital

A presidente do Conselho de Administração da varejista Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, disse nesta quinta-feira (10) que a empresa pode considerar fechar capital da companhia, diante da queda do valor das ações e da redução do volume de papéis em...

Governo reajusta tarifas de serviços dos Correios para recuperar a estatal

O Ministério da Fazenda autorizou nesta quinta-feira (10) o aumento das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pelos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de...

Dicas para usar o cartão de crédito com segurança

Incidência de crimes de clonagem aumenta no fim do ano com a movimentação das compras do Natal, o que exige cautela do consumidor durante transações comericiais As festas de final de ano aquecem o comércio com o aumento das compras em lojas físicas e pela...

Idec notifica Tim sobre cobrança indevida em planos pré-pagos

Depois de receber denúncias, Instituto pede esclarecimentos à operadora sobre cobrança mensal de serviço desconhecido dos clientes Na terça-feira, 08/12, o Idec enviou uma notificação à Tim solicitando esclarecimentos sobre a cobrança...

Juros médios no cartão de crédito atingem em novembro 378,8% ao ano

A taxa média de juros no cartão de crédito atingiu 378,76% ao ano em novembro, o maior patamar desde março de 1996, de acordo com levantamento da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgado...

Governo adia para fim de 2016 medida que encareceria conta de luz

O Ministério de Minas e Energia decidiu manter inalterado, até o fim de 2016, o volume de energia que as usinas são autorizadas a vender a distribuidoras e grandes consumidores –as chamadas garantias físicas das hidrelétricas. A revisão, portanto, entrará...

10/12/2015

Preço diferenciado no pagamento com cartão. Pode?

Uma vez que a loja optar por receber essa forma de pagamento, não poderá exigir valor mínimo e nem cobrar a mais por isso Muitos consumidores não sabem, mas as lojas não são obrigadas a aceitar outra forma de pagamento além de dinheiro em espécie. No...

Faculdade indenizará por demora em entrega de diploma

Demora de 16 meses na entrega do diploma obriga faculdade a indenizar aluna por danos morais. O caso foi decidido pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, em 5/12, manteve inalterada a sentença de 1º Grau ao negar pedido da estudante de aumento do valor...

TCU dá 30 dias para governo fazer proposta para quitar ′pedaladas′

Tribunal não diz se pagamento será à vista ou pode ser parcelado. Atraso no repasse a bancos públicos motivou rejeição de contas de Dilma. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (9) dar prazo de 30 dias para que o governo apresente...

Procon-SP: Lista de sites que devem ser evitados chega a marca 500 fornecedores

Criada em 2011, com o objetivo de alertar os consumidores contra empresas de comércio eletrônico que infringem os direitos do consumidor, a lista “Evite esses sites” da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e...

TJ-SP reafirma que consumidor deve ser avisado antes de negativação

Em votação apertada, por 13 votos a 11, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve lei paulista que só permite a inclusão de devedores em cadastros de restrição ao crédito quando eles forem avisados por escrito, com Aviso de Recebimento pelos...

Juros do cheque especial voltaram a subir em dezembro, mostra Procon

Taxa média do cheque chegou a 12,55%, segundo a pesquisa. No empréstimo pessoal, taxas foram mantidas estáveis. A taxa média de juros cobrada no cheque especial voltou a subir em dezembro, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira...

Renovação da matrícula escolar: Melhor caminho é negociar um acordo

Se não for possível, procurar uma escola que se enquadre no orçamento da família pode ajudar bastante Rio - Reajuste escolar hoje é algo muito discutido, pois não conseguimos encontrar o retorno tão esperado nas escolas que temos, que muitas vezes...

Governo federal lança sistema para abertura de empresa em até 5 dias

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), um sistema online para agilizar a abertura de empresas no país. A intenção é que esse processo ocorra num prazo de até cinco dias. O portal integra informações de União, Estados e municípios....

Moody′s ameaça rebaixar nota do Brasil e tirar selo de bom pagador

A rápida deterioração econômica deixou o Brasil mais perto de perder o grau de investimento pela Moody′s. A agência de classificação de risco colocou a nota do país em observação para o rebaixamento nesta quarta-feira (9). A...

Últimos dias para fazer compras de Natal pela internet e receber o presente a tempo

O consumidor que pretende chamar o Papai Noel com um clique deve se apressar para apertar o botão. Especialistas orientam que dia 10, amanhã, é a data limite para minimizar riscos de atraso na entrega dos presentes de Natal comprados na internet. Este ano, o Procon Estadual do Rio...

Plano de saúde poderá ser impedido de exigir autorização prévia para procedimentos de saúde

Projeto determina como abusiva cláusula que estabeleça autorização prévia como condição para atendimento RIO — Em reunião nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar o Projeto de Lei do Senado 480/2015, que...

Alckmin sanciona aumento do ICMS da cerveja e do cigarro em São Paulo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou a lei que prevê um aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a cerveja e o cigarro e uma diminuição sobre medicamentos genéricos. A lei foi publicada no "Diário Oficial"...

Você sabe exatamente quanto ganha?

Para identificar a habilidade financeira dos consumidores inadimplentes, o SPC criou algumas simulações de compras e as apresentou aos participantes O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas...

Planalto sanciona lei que flexibiliza pagamento de dívidas tributárias

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estimula o pagamento de dívidas tributárias pelas empresas a partir da possibilidade de parcelamento e redução da fatia de tributos devidos a ser paga em dinheiro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) no "Diário...