Notícias | SOS Consumidor

15/05/2023

Casal que comprou e não recebeu cotas de resort terá restituição total

Colegiado reconheceu a inadimplência contratual da empresa de empreendimentos imobiliários na demora da entrega.Casal que adquiriu 12 cotas de resort em Olimpia/SP e não recebeu as multipropriedades no prazo estabelecido terá o contrato de compra e venda rescindido e será...

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IPCA para 2023 sobre de 6,02% para 6,03%, aponta Focus

Para 2024, ano em que o Banco Central mira na estratégia de convergência da inflação para a meta, a projeção passou de 4,16% para 4,15% Monitoradas atentamente pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, as projeções...

Municípios criticam governo e afirmam que verba repassada cobre apenas um terço do piso da enfermagem

Nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os recursos aprovados atendem apenas as despesas de 2023 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota à imprensa para criticar a sanção presidencial da Lei nº 14.581, de 11...

Preço do etanol cai em 12 estados, aponta ANP

Derivado da cana e do milho caiu em outros nove e no Distrito Federal Os preços médios do etanol hidratado subiram em nove estados e no Distrito Federal, caíram em 12 estados e ficaram estáveis em quatro estados na semana entre 7 e 13 de maio. No Amapá não houve...

Com redução em vista, Petrobras irá anunciar nova política de preços de combustíveis na próxima semana

Presidente da empresa, Jean Paul Prates afirmou que a petroleira busca paridade de importação e atratividade para clientes com novas políticas A Petrobras deve divulgar sua nova política de preços de combustíveis na próxima semana,...

12/05/2023

Tragédia no berço do bebê de seis meses

A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial da Burigotto S.A. Indústria e Comércio, empresa importadora e vendedora de berços, que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo o processo, “a respiração...

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Quem recebe mais de dois salários mínimos passará a ganhar R$ 15,60 a mais a partir deste mês; entenda

Aumento acontece por conta da mudança da faixa de isenção do Imposto de Renda, publicada pelo governo federal no começo de maio. Cálculos são dos auditores da Receita Federal. O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física...

Fraude no requeijão: ministério recolhe produtos com adição de amido

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou fraude econômica em requeijões vendidos no Brasil. As marcas adicionam amido ao produto, mas não incluem essa informação na embalagem, o que é proibido. O Mapa analisou 179...

Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente

O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange dois critérios: o de caráter pedagógico objetiva repreender o causador do dano pela ofensa que praticou; o compensatório deve proporcionar à vítima algum bem em contrapartida ao mal sofrido. Considerando...

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar indenização moral no valor de R$ 370 mil aos sete filhos de vítima fatal de acidente de trânsito. O laudo pericial comprovou...

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Inflação de abril desacelera para 0,61, mas fica acima das projeções do mercado

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta em abril, com destaque para o segmento de saúde e cuidados pessoais De acordo com os dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, 12, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

Produção industrial cresce 1,1% em março no país

Segundo o IBGE, três das quatro categorias econômicas tiveram avanço na produção no período, bem como 16 dos 25 ramos que compõem o levantamento Em lenta recuperação, a produção industrial nacional cresceu 1,1%...

Estado de SP fornecerá remédio de alto custo a paciente com asma grave

Magistrado considerou que o medicamento "mostra-se indispensável à preservação da vida e da dignidade da autora". Estado deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de asma grave e polipose nasal. A decisão, em caráter liminar, é da juíza...

Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food deve receber R$ 10 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento, no bairro Aldeota, em Fortaleza. A relatora do processo...

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google a retirarem publicações ofensiva à honra de um homem, em rede social. Segundo consta no processo, um homem alega que foi criado um perfil...

Brasil deve receber US$ 11 bilhões em investimentos e aumentar oferta de gás natural

Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, oferta adicional deverá ser viabilizada nos próximos quatro anos O Brasil deverá ter um choque de oferta de gás natural nos próximos...

Se for tributar menos a Netflix vou ter de tributar mais dos outros setores da economia, diz Appy

Secretário usou o exemplo para alertar sobre os riscos da criação de diversas alíquotas diferenciadas O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que para tributar menos um serviço de streaming,...

11/05/2023

Fraude no requeijão: Ministério da Agricultura detecta produto com embalagem errada

Rótulo não indicava que havia adição de amido. Irregularidade é caracterizada como fraude econômica. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (10) ter encontrado amido em requeijão comum e do tipo...

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Compradores de sites internacionais serão informados do preço dos produtos com cobrança de imposto

Receita Federal começa a apresentar nesta semana às empresas de outros países programa que elas poderão aderir para assegurar o cumprimento da legislação brasileira e facilitar o ingresso dos produtos no país. Os compradores de produtos de sites internacionais...

Marinha abre concurso público com 293 vagas; veja como se inscrever

Prazo para inscrição está aberto de 15 a 25 de maio A Marinha do Brasil publicou nesta quarta-feira (10) a abertura de um processo seletivo para 293 vagas de oficiais na Efomm (Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante). O prazo para se inscrever começa...