sábado, 21 de junho de 2025
Uma família do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 340 mil por danos morais, além de passar a receber pensão mensal, em razão da morte de uma criança de três anos decorrente da omissão e negligência dos médicos de um hospital...
Destinadas a profissionais de níveis técnico e superior de escolaridade, chances no concurso Exército pagam até R$ 10,8 mil. Contratados atuarão no Departamento de Engenharia e Construção Acaba de ser publicado um novo edital de concurso...
Presidente da autarquia afirma que autorização acontecerá o quanto antes, mas é preciso que sistema seja seguro e aberto O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (16) que a autarquia acertou com o WhatsApp que a operação...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com e a companhia aérea Emirates a indenizar uma passageira que teve o voo de volta para o Brasil cancelado. No entendimento da magistrada, as empresas falharam na prestação do serviço,...
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que, por ter permitido a viagem de ida, a empresa agiu de forma contraditória. Passageiros que viajavam com criança de colo serão indenizados por companhia aérea que não permitiu viagem de volta por não...
Perda de trabalho informal na pandemia é mais que o dobro do formal, diz estudo; procura por emprego é adiada enquanto perdura benefício A perda de ocupação entre os trabalhadores informais devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) é mais...
O Juiz Jonathan Cassou dos Santos, titular da 2ª Vara Judicial do Foro da Comarca de Charqueadas, concedeu parcialmente o pedido liminar de um mandado de segurança que pedia reabertura de uma empresa da área de telecomunicações do município de Charqueadas. Caso A...
827 mil segurados precisam cumprir exigências; 325 mil receberão telefonemas O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar nesta quarta-feira (15) os segurados que precisam cumprir algum tipo de exigência para que seus pedidos de benefícios possam...
Outros benefícios, como Bolsa Família, também não podem ser penhorados ou bloqueados Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 não pode ser penhorado ou sofrer qualquer bloqueio judicial, exceto...
O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma paciente que sofreu lesões por conta de erro no atendimento inicial. Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas. A decisão é da 10ª Vara Cível...
Foi ajuizada no STF nesta terça-feira (14/7) uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio Grande do Norte. Ela suspendeu por seis meses o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos daquele estado....
Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um consumidor para ter retornado o valor da compra e receber compensação por danos morais, ante a contratação de serviço defeituoso. A parte autora narrou que...
Consumidores fizeram denúncia ligando a Fortte Móveis Planejados, empresa que vendia e não entregava, à indicação e venda nos plantões da MRV O Procon-SP informou nesta quarta-feira (15) notificação à MRV Engenharia por não...
Corte salarial depende de negociação coletiva; regra anterior tratava recontratação em menos de 90 dias como fraude O governo Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14) que empresas recontratem imediatamente funcionários demitidos durante a pandemia sem...
Passageira será indenizada por danos morais em R$ 15 mil e materiais em R$ 386,68. Companhia aérea deve indenizar passageira por atraso de 48 horas em voo doméstico. O juiz de Direito Marco Antonio Botto Muscari, da 6ª vara Cível de Jabaquara/SP, fixou indenização...
Impacto na tarifa será diluído até 2025, porque os custos de transmissão já foram incluídos no empréstimo que socorreu o setor elétrico durante a pandemia da Covid-19. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica...
Mais de 11 mil usuários relatam problema com o serviço, de acordo com o site Downdetector O WhatsApp apresentou instabilidade na tarde desta terça-feira (14) em várias partes do mundo. No Brasil, a maior concentração de queixas está na região Sudeste,...
Link agregava dados de empresários que pediram crédito na instituição O Banco do Nordeste tornou públicos mais de 3.500 pedidos de crédito solicitados por pequenos empresários, acompanhados de dados pessoais. A falha no site ficou disponível pelo...
Inoperante desde maio de 2019, aérea não pagou funcionários e credores A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (14) a falência da linha aérea Avianca Brasil a pedido da própria empresa, que tinha dívidas superiores a R$ 2,7...