Notícias | SOS Consumidor

23/04/2025

Fraude de arroz e feijão: governo apreende 32 toneladas irregulares em SP

Marcas vendiam produtos de qualidade inferior à anunciada na embalagem. Flagrante aconteceu em Araraquara. O governo apreendeu 32 toneladas de arroz e feijão após constatar que os produtos comercializados eram inferiores ao anunciado nas embalagens, disse o Ministério...

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 668,73 A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor...

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22/04/2025

Salário-maternidade para desempregadas: saiba como solicitar o benefício e quais são os requisitos

Direito é garantido pela Constituição Federal e pode ser requerido no site ou app do Meu INSS Rio - O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às mulheres que se afastam do trabalho por motivo de nascimento, adoção,...

Dívidas e empréstimos precisam ser declarados no imposto de renda; saiba como

Mais de 73,5 milhões de brasileiros encerraram o último ano com restrições em seus nomes devido a dívidas, conforme dados do Serasa Experian Mais de 73,5 milhões de brasileiros encerraram o último ano com restrições em seus nomes devido...

Concurso da Conab abre inscrições para mais de 400 vagas em todo o Brasil

Oportunidades no concurso da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) são destinadas a profissionais de níveis médio e superior de ensino. Salários chegam a R$ 8,1 mil Estão abertas as inscrições para o novo concurso da Conab (Companhia Nacional...

Boletim Focus: mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 2025 e vê alta maior do PIB

Números foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (17). Analistas reduziram projeção de crescimento do PIB deste ano, que passou a ficar menor do que 2%. Os economistas do mercado financeiro reduziram a expectativa de inflação e elevaram a projeção...

Entenda como vai funcionar a nova tarifa grátis de energia proposta pelo governo

Projeto em estudo pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros – parte deles, com a gratuidade total. Custo da medida, de R$ 4,45 bilhões, será dividido entre os demais consumidores. O Ministério de Minas e Energia quer aumentar o número...

Concurso público: como estudar mesmo trabalhando?

Especialista em preparação de candidatos dá dicas de como conciliar a rotina de trabalho com os estudos Conciliar uma jornada de trabalho intensa com a preparação para concursos públicos é um desafio real enfrentado por milhares...

Processos que pedem vínculo de emprego, como na ‘pejotização’, crescem 57% em 2024

Número representa um aumento de 57% em comparação com 2023 e reflete o crescimento das ações sobre a chamada ‘pejotização’ A Justiça do Trabalho registrou, em 2024, um total de 285 055 processos que pedem o reconhecimento...

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Fraudes no Pix causaram prejuízos de cerca de R$ 5 bilhões no acumulado de 2024

Montante é 70% superior ao observado em 2023, quando foram registradas perdas de R$ 2,911 bilhões por causa de fraudes no sistema de pagamentos As fraudes no Pix causaram prejuízos de R$ 4,941 bilhões no acumulado de 2024, mostram dados do Banco Central. O...

Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico

Reparações por danos materiais, morais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Sertãozinho, proferida pelo juiz Nemércio Rodrigues Marques,...

Bets têm que estar cadastradas na plataforma consumidor.gov.br (NOVO)

O governo anunciou que as empresas de apostas online têm que se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br para atuarem no Brasil. A plataforma faz a intermediação de acordos entre empresas de diversos setores e consumidores que têm reclamações sobre produtos e...

Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada

Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente...

17/04/2025

Conta de luz: desconto para mais pobres pode custar R$ 4,5 bilhões para outros consumidores

Governo promete compensação gradual. Solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no longo prazo, O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias...

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Dificuldades financeiras e preços altos afetam a Páscoa de 38% dos brasileiros, diz Serasa

Despesas essenciais são a prioridade para 26% dos entrevistados em pesquisa O ritual cristão de celebrar o domingo de Páscoa com ovos e chocolates está sendo alterado na casa de 38% dos consumidores, conforme mostra uma pesquisa especial produzida pela Serasa, para avaliar...

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Presidente da Petrobras diz querer evitar trazer guerra comercial para preços

Magda Chambriard disse que se considera “otimista” em relação à concessão de licença ambiental pelo Ibama para explorar a Margem Equatorial brasileira A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (16), que a empresa...

É possível penhorar restituição do Imposto de Renda de devedor, decide STJ

A regra geral de impenhorabilidade de salário pode ter exceções, desde que haja a manutenção de percentual capaz de conservar a dignidade do devedor e de sua família. E o mesmo princípio se aplica à restituição do Imposto de Renda. Com...

Hurb é multada e tem atividades comerciais suspensas

Decisão do Procon Carioca considera descumprimento de medidas cautelares e continuidade das infrações contra clientes O Procon Carioca, órgão da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, suspendeu atividades comerciais da Hurb,...

Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º

Benefício extra começa a ser pago no dia 24 para quem ganha um mínimo Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do...

16/04/2025

Projeção de déficit no Brasil em 2025 passa de R$ 75,09 bi para R$ 73,657 bi no Prisma Fiscal

Governo ajustou sua meta fiscal para 2025, que agora visa um resultado neutro, ou seja, 0% do PIB, ao invés de um superávit de 0,5% do PIB Os analistas do mercado financeiro revisaram suas previsões e agora estimam que o Brasil enfrentará um déficit...