domingo, 08 de junho de 2025
Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itu que condenou instituição financeira a indenizar aposentada por descontos...
Netbags usou de "storytelling" para contar história falsa sobre suposta fundadora da empresa O Procon-SP vai pedir à Netbags que esclareça a nota publicada no site sobre a suposta morte da fundadora para divulgar uma promoção de bolsas de luxo com descontos de até...
O ressarcimento do valor pago por mercadoria comprada pela internet e que não foi entregue ou chegou danificada não exime o fornecedor de responder por dano moral, caso o estorno só tenha ocorrido após o consumidor ajuizar ação. Com esta fundamentação,...
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas...
Algumas medidas podem ser tomadas para tentar evitar esse tipo de situação e a perda do dinheiro Em razão dos golpes, roubos e furtos de celulares, a demanda pelo bloqueio das chaves Pix está cada vez frequente. Lançado oficialmente em novembro de...
TJ/SP majorou indenização para R$ 10 mil. Consumidora que teve nome mantido em cadastro de inadimplentes mesmo após quitação do débito será indenizada. Assim decidiu a 38ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP ao majorar o valor para R$ 10 mil. Mulher...
Criminosos aproveitam redes sociais e fragilidade das vítimas para receber depósitos Vagas de meio período, em home office ou não, com remuneração de R$ 800 por dia ou até em dólar. Pode parecer tentador, mas é mais uma modalidade...
Instituição diz que não houve prejuízo financeiro aos clientes porque informações completas de cartões de crédito não foram acessadas SÃO PAULO O Banco Pan sofreu nesta quinta-feira (14) um ataque de criminosos que resultou no vazamento...
A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora. Consta no processo que o produto foi comprado em agosto de 2021 com...
Troca no comando da Petrobras não acalma descontentamento com preços SÃO PAULO Entidades que reúnem caminhoneiros começaram a organizar uma caravana para protestar contra a política de preços da Petrobras....
A Potiguar Pães e Confeitaria foi condenada a indenizar uma consumidora que ganhou um sorteio, mas não teve acesso ao prêmio. A juíza do 1ª Juizado Especial Cível de Samambaia observou que é ilegítima a recusa da ré em não cumprir a...
Com base na boa-fé objetiva dos contratos, a Vara Única de Extrema (MG) condenou um banco e uma seguradora a pagarem os valores de uma apólice de seguro de vida ao marido e às duas filhas menores de uma mulher que morreu. Considerando que os fatos ultrapassaram o mero...
O caráter essencial de um serviço prestado a população não justifica que uma empresa viole direito particular e cause prejuízos a terceiros. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Auto Shopping Derivados de Petróleo a pagar o conserto de uma motocicleta que foi atingida pela queda de uma placa de propaganda. O colegiado explicou que o estabelecimento responde pelos danos ocorridos...
A Vara Cível de Sarandi (PR) revogou a busca e apreensão anteriormente concedida nos autos, para fins de restituir o veículo apreendido ao réu do processo, em razão da descaracterização da mora. Uma instituição financeira entrou com ação...
A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora. Consta no processo que o produto foi comprado em agosto de 2021...
Usuários precisam prestar atenção no desenvolvedor da ferramenta antes de instalá-la Bandidos criam aplicativos falsos do FGTS para aplicar golpes em trabalhadoresReprodução/Internet Desde que a Caixa Econômica Federal liberou a nova versão...
Mercado já vê taxa próxima de 14%, mas patamar não é consenso entre economistas SÃO PAULO A divulgação da maior surpresa inflacionária em pelo menos 12 meses levou o Banco Central a sinalizar a possibilidade de um aperto monetário...
Cobrança foi mantida mesmo após reclamação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou seguradora a indenizar por descontos mensais de seguro que não...
Cobrança indevida em serviços é queixa comum entre consumidores; saiba identificar e pedir o reembolso CURITIBA Nem sempre o valor que vem descrito no boleto é o que se deve pagar. A cobrança indevida em faturas de serviços como telefonia, internet, TV,...
