segunda, 09 de junho de 2025
Decisão do STJ determina qual o cálculo do barulho quando houver diversos níveis de ruído em uma mesma atividade Os trabalhadores expostos a ruídos variáveis que buscam a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obtiveram vitória...
Inseto se desenvolve em frutos maduros, se reproduz rapidamente e pode ser ingerido sem que você perceba. Especialista dá dicas de como evitar que essa visitante apareça. Sua cozinha tem recebido visitas de mosquinhas? As moscas de frutas, como o próprio nome já diz,...
Pelo menos 8 aplicativos simulam o oficial Uma série de aplicativos falsos que usam o Auxílio Brasil está sendo disponibilizada em plataformas de serviços de distribuição digital de aplicativos. Os apps pode servir como iscas para roubar dados de usuários...
Escolas possuem autonomia para definir valores de mensalidades, mas deverá seguir critérios considerando gastos de 2021 Com a forte alta da inflação em 2021 e a crise econômica em colégios devido ao ensino remoto, as mensalidades escolares devem ficar mais salgadas...
Devido à falha na prestação do serviço e à inviabilização do cumprimento da oferta da promoção, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru (SP) condenou as empresas de telecomunicações AT&T, Warner...
Juíza destacou ser abusiva negativa de cobertura se há indicação médica do tratamento. Paciente que sofre de neuro mielite óptica, doença autoimune que atinge os nervos ópticos e da medula espinhal, terá tratamento custeado pelo plano de...
O empregado usou o cartão corporativo para abastecimento em postos de combustíveis credenciados. Ex-empregado que usou cartão corporativo para abastecer em postos de combustíveis credenciados após a demissão deverá devolver os valores. Assim decidiu...
O juiz substituto da 19ª Vara Cível de Brasília condenou o Centro de Educação Superior de Brasília – CESB, instituição mantenedora do IESB, a devolver ao alunos matriculados durante o ano letivo de 2020, o percentual de 9.33% sobre o valor das...
Instituto cobrava documentos para manter pagamentos de pensão por morte, mas juíza entendeu que cobrança passou do prazo máximo para revisão do benefício A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
Plano de saúde que se negou a custear medicamentos para tratamento de câncer a beneficiário é condenado a fornecer os remédios, bem como ressarcir o valor gasto com tais produtos, além de arcar com indenização por danos morais. A decisão é...
O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú (SC) condenou uma construtora a indenizar em R$ 15 mil um casal que espera há quatro anos pela entrega de um lote Em sua defesa, a empresa contestou o pedido de indenização sob a alegação que...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros...
Aproveitando a Black Friday e a flexibilização dos protocolos nas grandes cidades brasileiras, a expectativa é que o comércio esteja aquecido nesse final de ano. Mas a necessidade de vender e correr atrás do tempo perdido vai favorecer também os consumidores,...
Uma noiva, que estava nos preparativos para o seu casamento, contratou os serviços da clínica Rio Arte Beleza e Estética para procedimento de criolipólise, mas viu o seu dia de princesa virar pesadelo. O tratamento utiliza técnica de eliminação de gordura...
Aposentados e pensionistas têm até 31 de dezembro de 2021 para comprometer 40% do benefício SÃO PAULO A partir de janeiro de 2022, a margem liberada para empréstimos descontados direto no pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltará a ser...
Não podem ser incluídos dívidas relativas ao Simples Nacional, que já tenham sido parceladas anteriormente ou que sejam objeto de discussão relacionada a pedido de compensação O prazo para negociação de débitos com a Receita Federal...
Segundo BC, foi o sistema de pagamentos instantâneos com adesão mais rápida no mundo O Pix completa um ano nesta terça-feira (16) e já acumula 112,6 milhões de usuários. Segundo o Banco Central, foi o sistema de pagamentos instantâneos com adesão...
Deterioração das expectativas para a economia aumenta a apreensão das famílias brasileiras, que voltarão a conviver com juros de dois dígitos em 2022 A deterioração das expectativas para a atividade econômica, devido às incertezas...
O corte de água ou energia pressupõe o inadimplemento de dívida atual, relativa ao mês do consumo, sendo inviável a suspensão do fornecimento em razão de débitos antigos. Com base nesse entendimento, o juízo da 1ª Câmara de Direito...
Investidor se beneficia com aumento da concorrência bancária, mas enfrenta risco que era ignorado Foi-se o tempo em que tínhamos apenas quatro ou cinco grandes bancos onde podíamos investir em depósitos bancários. A rentabilidade era ditada pelos bancos, não...
