Notícias | SOS Consumidor

Captura de Tela 2019-09-09 a?s 06.36.14.png

09/09/2019

AliExpress, da chinesa Alibaba, abre loja temporária no Brasil

Em parceria com EBANX, marca terá painel eletrônico para fomentar ecommerce em shopping de Curitiba O AliExpress, site de comércio eletrônico que pertence ao Alibaba, maior varejista da China, abre seu primeiro ponto de venda físico no Brasil nesta sexta-feira (6). O...

Empresa de telefonia é condenada a restituir multa de fidelidade a usuária

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A. a restituir uma usuária de seus serviços por quantia cobrada indevidamente a título de fidelização em plano telefônico. A autora conta que quando...

Concurso TRF 3: saiu edital para técnicos e analistas

Edital do Concurso TRF 3 contará com vagas de níveis médio e superior nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Salários chegam a R$ 13,3 mil Edital, anexos e cronograma do Concurso TRF 3 (SP e MS) 2019 - Técnico e Analista disponíveis aqui A...

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

Prova técnica constatou valor excessivo. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou síndico a restituir parte do valor de serviço contratado por sobrepreço substancial. A reparação...

Azul indenizará passageira que pagou por poltrona mais confortável e não conseguiu usar

Decisão é da Justiça de GO. A Azul foi condenada a indenizar por danos morais uma passageira que pagou pelo serviço Espaço Azul, mas, na hora de viajar, seu assento designado estava indisponível. A sentença é do juiz de Direito Fernando...

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido do cartão por quem não...

Relator quer liberar todo o FGTS para quem ganha até um salário mínimo

Deputado também vai propor o fim da multa adicional de 10% em demissão sem justa causa A proposta para liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso. [GOOGLE_ADSENSE] O...

Governo estuda plano de renegociação das dívidas de caminhoneiros, diz ministro

Segundo Tarcísio de Freitas, medida consta em pacote que busca alternativa à tabela do frete O governo federal está tentando construir saídas para a tabela de frete rodoviário e tem um pacote de ações com o setor para melhorar condições...

Passaredo e MAP terão voos em Congonhas para 7 cidades de 4 estados

A entrada no aeroporto foi possível a partir da distribuição dos slots da Avianca Sete cidades de quatro estados receberão 26 voos diários operados a partir de Congonhas pelas companhias aéreas Passaredo e MAP. O anúncio foi feito nesta sexta-feira...

TJ-SP determina que banco não encerre conta de cliente inativa há sete meses

O banco não pode encerrar a conta de um cliente que tem investimentos na instituição sem justificativa. Por isso, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu recurso do Banco Safra, que tentava reverter sentença...

Justiça determina indenização à passageira que teve que mala avariada em voo

Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avariada e pertences acondicionados em sacos plásticos fornecidos pela companhia aérea durante uma viagem. De acordo com os autos, a passageira viajou em março de 2017 e na...

06/09/2019

10 direitos do consumidor que você tem, mas provavelmente não sabia

As promoções da Semana do Brasil duram entre o dia 6 e 15 de setembro; aproveite sem dor de cabeça As promoções vão entre o dia 6 e 15 de setembro e entre as empresas que já anunciaram descontos estão a Via Varejo, que terá remarcações...

Captura de Tela 2019-09-06 a?s 07.34.00.png

Petrobras anuncia aumentos nos preços da gasolina e do diesel

É o segundo reajuste seguido da gasolina; diesel não variava desde o início de agosto A Petrobras anunciou nesta quinta (5) reajustes de 2,5% no preço da gasolina e de 1,3% no preço do diesel. É o segundo amento na gasolina em 20 dias. O valor de venda...

Fim do prazo para prova de vida do INSS

Mais de 3,4 milhões de segurados deveriam fazer comprovação em agosto e evitar bloqueio de benefício Rio - O prazo para mais de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS em todo o país fazerem a prova de vida terminou em agosto. Esse grupo teria que...

Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ

União e Latam foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais devido à acidente aéreo que aconteceu em 1982. Em virtude de acidente aéreo ocorrido em 1982, em Rio Branco, a 2ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TRF da 1ª...

Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo. O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou provimento a AREsp e manteve acórdão do TJ/SP que condenou fabricante de elevadores por...

BC estuda redução de juros para quem fizer curso de educação financeira

Para Roberto Campos Neto, iniciativa melhoraria nota de crédito dos menos escolarizados BRASÍLIA O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (5) que enxerga a promoção de educação financeira como mecanismo fundamental,...

Poupança registra resultado positivo de R$ 1,3 bilhão em agosto, informa BC

No mês passado os depósitos superaram os saques. Nos oito primeiros meses do ano a poupança ainda registra saldo negativo de R$ 14,7 bilhões. O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (5) que os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em...

Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com síndrome de Down

A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano moral de R$ 8 mil por exigências na renovação da matrícula de uma criança com síndrome de Down,...

Estado terá de indenizar mãe após morte de bebê em maternidade da Capital

A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a título de danos morais....