Notícias | SOS Consumidor

03/03/2016

Quais os telefones que não contarão mais com WhatsApp?

O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp anunciou que deixará de funcionar em uma série de sistemas operacionais, incluindo Blackberry 10, Nokia Symbian S60 e Windows Phone 7.1. A companhia indicou que a decisão ocorre por estratégia de priorizar "as plataformas...

Idosa esquecida dentro de ônibus receberá indenização por danos morais

A empresa Real Sur Transporte e Turismo foi condenada pelo 3º Juizado Cível de Taguatinga/DF a indenizar senhora de 66 anos esquecida dentro de ônibus de propriedade da empresa. A ré recorreu, mas a sentença foi mantida, à unanimidade, pela 2ª Turma Recursal...

Deficiente desrespeitada em agência bancária deve ser indenizada em R$ 10 mil

O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança devem pagar indenização de R$ 10 mil para mulher portadora de deficiência física que foi desrespeitada em agência bancária. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/03), é da 7ª Câmara...

Construtora é condenada por inscrição indevida de comprador desistente

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou a construtora MB Engenharia Spe 046 S/A a retirar o nome do autor dos bancos e órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, e ao pagamento de ...

Trabalhador recebe R$ 73 mil de indenização após 30 anos

Quase 30 anos depois de ter dado entrada em um processo trabalhista em Salvador, um agricultor, que nem mora mais na Bahia, recebeu R$ 73 mil por uma ação de indenização da qual já não se lembrava mais. A história foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo...

Sucesso nas Finanças: Riscos do rotativo do cartão de crédito

A instituição financeira tem o “dinheiro” como produto e, como tal, possui um valor pelo qual é negociado em suas operações Rio - Incrível saber que devido a uma conta em um restaurante em Nova York (EUA) em 1950, entregue ao executivo Frank MacNamara,...

Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito

2ª turma do STJ rejeitou pedido de viúvo que pretendia receber pensão em razão do falecimento de sua esposa. Um viúvo teve negado o pedido de recebimento de pensão por morte em razão do falecimento de sua esposa, ocorrido em 1989. Decisão é...

Agência de viagens deverá pagar indenização por cobrança de impostos não previstos em contrato

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. ao pagamento de indenização, por danos materiais, pela cobrança de impostos não previstos em contrato. Da decisão cabe recurso. O autor alega ter efetuado...

Código de Defesa do Consumidor não é expressão de paternalismo jurídico

De tempos em tempos, retorna à discussão o argumento de que os direitos do consumidor positivados em nosso ordenamento jurídico seriam expressão do “paternalismo jurídico”. Em muitas dessas ocasiões, identifica-se uma clara “atecnia” no...

Cláusula arbitral em contrato de adesão é válida se consumidor tomar iniciativa ou ratificá-la

A 4ª turma do STJ seguiu voto do ministro Salomão. A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 1º/3, recurso acerca da validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e...

Fantasmas de reajustes passados e futuros alimentam inflação de 2016

Metade da inflação em 2016 será fabricada pelos fantasmas dos aumentos de preços passados e futuros. A profunda recessão, na qual o país está mergulhado no presente, não tem contribuído para amainar a escalada do custo de vida, que deverá...

Governo reduz para 6% alíquota do imposto sobre remessas ao exterior

Após sucessivos apelos de empresários do setor de turismo, o governo federal reduziu de 25% para 6% a alíquota de Imposto de Renda sobre remessas de dinheiro para o exterior para despesas de viagem, como hotéis, pacotes de viagem e transporte. Com a medida, o governo deixará...

Para dar fôlego à Infraero, governo tira taxa de tarifa de aeroporto

Para injetar dinheiro na Infraero, o governo deixará de recolher aos cofres públicos uma taxa adicional cobrada dos passageiros nas tarifas de uso dos aeroportos, o Ataero. A medida vale a partir de 1 de janeiro de 2017. Os usuários não terão a tarifa reduzida devido...

Recuperações judiciais disparam em fevereiro e crescem quase 400%

Economia fraca, alta de custos e enxugamento do crédito fizeram número saltar na comparação com o mesmo período do ano passado; pedidos de falência subiram mais de 70% O total de recuperações judiciais deferidas - após aprovação...

02/03/2016

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou o Banco BMG S/A ao pagamento de R$ 25 mil a título de devolução em dobro de valores referentes a dois empréstimos que o autor não realizou. Os autor ajuizou ação...

Turma confirma indenização por demora em fila de banco

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 2º Juizado Cível de Taguatinga que condenou o Banco Santander a indenizar consumidora que aguardou em fila por mais de uma hora para receber atendimento. O banco recorreu, mas a sentença foi confirmada de forma unânime. Consta...

Devolução de mala extraviada após o término da viagem gera indenização

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou companhia aérea a indenizar consumidora pelo extravio de bagagem a qual só lhe foi restituída ao término de viagem internacional. A ré apelou da sentença, porém a mesma foi mantida pela 3ª Turma...

Cuidado com as cobranças indevidas e pegadinhas em restaurantes

Seja ou não em tempos de crise, um serviço que nunca perde a clientela são os restaurantes, não importa se para um almoço de negócios, um lanche entre uma atividade e outra ou um jantar com os amigos. Mas será que tudo o que os restaurantes estabelecem...

7 dicas para combater a inflação no seu dia a dia

Com os preços mais altos, é preciso ter educação financeira e saber controlar o orçamento para não gastar mais Boa parte dos brasileiros já sentiu o peso da inflação em seus bolsos por conta do aumento do preço em produtos...

Empréstimo acordado verbalmente deve ser quitado

Homem terá de pagar valor com correção monetária e juros moratórios. Dívida referente a empréstimo firmado em acordo verbal deve ser quitada. Assim decidiu a 19ª câmara Cível do TJ/RS ao julgar apelação de mulher que...