Notícias | SOS Consumidor

27/09/2022

BC limita tarifas para cartões de débito e pré-pago a partir de 2023

Comerciantes deverão repassar 0,5% nas compras no débito e 0,7% para cartões pré-pago; fintechs protestam O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) mudanças nas regras de cobranças de tarifa de intercâmbio (TIC) das emissoras de cartões...

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou clínica de tratamento para dependentes químicos a indenizar os pais de paciente que se suicidou nas dependências...

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22/09/2022

Com golpe do boleto falso em alta, confira dicas para não cair na armadilha

Febraban informa que elimina por ano cerca de R$ 450 milhões em documentos fraudulentos Rio - Crime recorrente na internet, o golpe do boleto falso tem se consolidado como uma eficaz maneira de enganar brasileiros que tentam manter as contas em dia ou buscam regularizar...

Procon notifica Nestlé e outras empresas por leite, leite condensado e requeijão 'fakes'

Lista tem bebidas lácteas e outros produtos similares aos tradicionais da Nestlé, Vigor e Itambé SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O Procon-SP notificou empresas a prestarem esclarecimentos sobre bebidas e misturas lácteas que se assemelham a leite, leite condensado e...

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A R2B Produções e Eventos terá que indenizar um consumidor, que mesmo com o ingresso válido, foi impedido de entrar em show. Ele foi barrado por suposta pendência financeira referente a evento anterior. Ao manter a condenação, a1ª Turma Recursal...

Anatel dá 15 dias para teles repassarem redução do ICMS aos consumidores

O descumprimento pode resultar em multa de até R$ 50 milhões RIO DE JANEIRO | REUTERS A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mandou as prestadoras de serviços de telecomunicações repassarem aos clientes a redução das alíquotas...

Crédito consignado contratado sem a solicitação do consumidor

O crédito consignado foi instituído pela Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Seu objetivo é assegurar condições de adimplemento de obrigações e oferta de crédito em condições mais acessíveis aos consumidores. A engenharia...

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Imposto do setor de turismo será reduzido de 33% para 6% a partir de janeiro de 2023

Medida Provisória será publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial. Anúncio foi feito pelo ministro de Turismo, Carlos Brito Pernambuco - O Governo Federal vai publicar, nesta quinta-feira (22), a Medida Provisória que reduz de 33% para 6% o Imposto de Renda...

21/09/2022

Golpista se passa por ator Park Bo Gum para roubar R$ 50 mil

Vítima, de Ribeirão Preto (SP), acreditou que conversava com o perfil verdadeiro do artista SÃO PAULO Um golpista se passando pelo ator sul-coreano Park Bo Gum, conhecido pelos doramas "Hello Monster" e "Responde 1988", extorquiu cerca de R$ 50 mil de uma mulher de Ribeirão...

Juiz condena Facebook a indenizar advogado que teve perfil hackeado

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre...

DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação do serviço médico na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Recanto das Emas. A gravidez foi constatada quando a criança nasceu e caiu no chão do consultório. A decisão...

Pesquisa aponta que compra online é preferida por 64% dos consumidores

Por outro lado, 36% dos clientes preferem consumir produtos em lojas físicas Uma pesquisa da NZN Intelligence mostra que o principal método de consumo dos brasileiros é a compra online. De acordo com o levantamento, 64% dos clientes dão prioridade a esta forma para...

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Inflação deve ficar abaixo de 6% em 2022, próxima ao teto da meta, apostam economistas

Até pouco tempo, o IPCA estava acima dos 10%, mas preços seguem em trajetória de desaceleração para o final do ano Economistas ouvidos pela Jovem Pan News apostam em uma taxa de inflação abaixo de 6%, em 2022, cada vez mais parto do teto da meta. O Governo...

Juiz condena seguradoras por descontos indevidos de servidora aposentada

A teoria do risco do negócio ou da atividade é a base da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor. Assim, a fraude integra o risco da atividade comercial, caracterizando-se como fortuito interno e, portanto, não constituindo excludente de responsabilidade...

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20/09/2022

Dados de 137,3 mil chaves Pix são vazados, diz Banco Central

Essa é a quarta vez que acontece o mesmo problema desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos O Banco Central informou, nesta sexta-feira, 16, que aproximadamente 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece Aí tiveram dados vazados. Essa é a quarta...

Homem deve ser indenizado por receber spam excessivo, decide juiz

Por considerar que a prática comercial é abusiva, o juiz Fernando de Oliveira Mello, da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos (SP), determinou que uma empresa deve indenizar em R$ 5 mil um homem por envio excessivo de spam. No caso concreto, o homem alegou que já recebeu...

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Produção de veículos registra crescimento e atinge melhor marca em 19 meses

Crescimento é 44% sobre agosto de 2021 e 8,7% sobre julho; desempenho acumulado fica positivo, 4,7% em relação a janeiro-agosto de 2021 A produção de veículos cresce 44% sobre agosto de 2021, com 238 mil carros comerciais leves, caminhões e ônibus....

Depósitos do FGTS nos financiamentos imobiliários poderão ser utilizados apenas em 2023

Congresso aprovou MP que autoriza a inclusão dos futuros recolhimentos do fundo de garantia nos contratos; especialista considera medida vantajosa Depósitos do FGTS nos financiamentos imobiliários poderão ser utilizados apenas em 2023. O Congresso aprovou a Medida Provisória...

Plano recusa internação e é condenado a reembolsar despesas hospitalares

O paciente não é obrigado a conhecer em detalhes as condições estipuladas entre o plano de saúde e a sua rede credenciada. Além disso, a falta de clareza a respeito de eventual restrição a atendimentos ou procedimentos fere regras básicas...