Notícias | SOS Consumidor

14/03/2024

Subway entra com pedido de recuperação judicial em São Paulo

Rede de lanchonetes declarou uma dívida de R$ 482 milhões; pedido foi pedido pelo grupo Southrock, que está em recuperação judicial desde dezembro A rede de lanchonetes Subway entrou com um pedido de recuperação judicial em São...

Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A a indenizar mulher por conduta negligente do hospital, que transferiu paciente em estado grave, por meio de carro de aplicativo. A decisão...

Inflação oficial do Brasil acelera em fevereiro e atinge maior nível em um ano

IPCA atingiu 0,83%, puxado pelo aumento dos preços ligados à educação; grupos de produtos e serviços também registraram alta A inflação oficial do Brasil voltou a acelerar em fevereiro, atingindo 0,83%, de acordo com o IBGE. Esse...

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Pix se consolida como principal meio de pagamento no Brasil em 2023

Foram quase 42 bilhões de transações; número representa um crescimento de 75% em relação a 2022 O Pix encerrou o ano de 2023 com quase 42 bilhões de transações, consolidando-se como o meio de pagamento mais popular do Brasil,...

Semana do Consumidor: tentativas de fraude podem passar de R$ 60 mi

O ticket médio da fraude esperado é de R$ 1.220,15 A Semana do Consumidor começou e algumas lojas e marcas já começaram a fazer promoções especiais, os vendedores preparam ofertas e descontos especiais para quem vai às compras. De olho...

Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente

A demora na disponibilização dos tratamentos adequados para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) representa uma violação direta da dignidade da pessoa humana, princípio fundamental que permeia todo o ordenamento jurídico brasileiro. Com essa fundamentação,...

12/03/2024

IRPF 2024: aposentados ou pensionistas precisam declarar?

Prazo para enviar a declaração vai de 15 de março a 31 de maio Muitos contribuintes não sabem se aposentados e pensionistas precisam declarar o Imposto de Renda . A pergunta comum é se esses rendimentos devem ser declarados e se existe alguma alíquota...

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Receita Federal antecipa download de programa do Imposto de Renda 2024

Programa poderá ser baixado a partir desta terça-feira (12). Inicialmente, o programa só estaria disponível a partir de sexta (15) A Receita Federal informou nesta segunda-feira (11), que irá antecipar para a terça-feira, 12, o download do programa do Imposto...

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Pix de R$ 900 e aluguel zerado a beneficiários do Bolsa Família é fake

Peças desinformativas confundem sobre benefícios variáveis e isenção das parcelas de financiamento do Minha Casa Minha Vida aos atendidos pelo programa O governo federal divulgou uma nota a respeito de conteúdos falsos que estão circulando sobre o Bolsa...

Governo federal anuncia crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para Estados e municípios

Remanejamento de verbas foi feito por meio da anulação de dotações orçamentárias, permitindo um rearranjo interno sem a necessidade de aprovação pelo Legislativo O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de...

Recusa da PM em fazer reintegração de posse gera dever de indenizar

O Estado tem o dever de indenizar pelos danos causados o proprietário de terras invadidas quando ele obtém decisão liminar determinando a reintegração de posse, mas a Polícia Militar se recusa a cumpri-la. O caso, ocorrido há mais de 20 anos, pode chegar...

Balança comercial tem superávit de US$ 1,522 bilhão na 2ª semana de março

Valor foi alcançado com exportações de US$ 6,910 bilhões e importações de US$ 5,388 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,522 bilhão na segunda semana de março (dias 4 a 10). De acordo...

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento LTDA a indenizar um homem constrangido durante abordagem em comércio. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. O autor conta que realizou algumas compras...

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11/03/2024

Na Semana do Consumidor, especialistas avaliam avanços na relação entre clientes e empresas

Direito ao arrependimento nas compras realizadas fora dos estabelecimentos é uma das principais conquistas na complexa relação de consumo O Dia do Consumidor, comemorado na próxima sexta-feira, 15, é uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, ficando...

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A a restituir a uma entidade empresária todos os valores transferidos de sua conta corrente mediante ato ilícito praticado por terceiros. Dessa forma, a sociedade anônima deverá...

'Dinheiro esquecido': brasileiros ainda não sacaram R$ 8 bilhões

Os valores podem ser consultados no site do Banco Central Até os 30 primeiros dias de 2024 os correntistas ainda não retiraram R$ 7,9 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, conforme anunciado pelo Banco Central (BC) . O Sistema de Valores a Receber...

Concurso da Aeronáutica: últimas horas de inscrição para mais de 200 vagas

Com vencimentos acima de R$ 8 mil, concurso da Aeronáutica oferece oportunidades para oficiais em diversas áreas. Provas da primeira fase estão marcadas para 16 de junho Encerra-se nesta segunda-feira (11) o prazo de inscrições para o concurso...

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de São Manuel, proferida pelo juiz João Gabriel Cemin Marques, que condenou...

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Renda habitual média dos brasileiros registra crescimento de 3,1% de 2022 para 2023

Quantia passou de R$ 2.985 para R$3.100 em dezembro do ano passado A renda habitual média dos brasileiros cresceu 3.1% de 2022 para 2023, aponta o estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado na sexta-feira, 8. O material tem como base os resultados...

Pedágios de rodovias federais poderão ser pagos com Pix e cartão de débito ou crédito

Nova exigência foi estabelecida por meio de uma portaria do Ministério dos Transportes, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida que obriga as empresas responsáveis pela...