Notícias | SOS Consumidor

13/02/2023

Governo muda limites para o pagamento de crédito consignado com programas sociais

Medida impacta beneficiários de programas como o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) alterando o valor que pode ser utilizado para o pagamento de dívidas Nesta quinta-feira, 9, o governo federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU)...

Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Itapevi a indenizar morador que contraiu leptospirose após enchente,...

ANP: preço do etanol sobe em nove Estados e no DF, cai em 12 e fica estável em cinco

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol cedeu 0,52% na semana em relação à anterior, de R$ 3,82 para R$ 3,80 o litro Rio- Os preços médios do etanol hidratado subiram em 9 Estados e no Distrito Federal nesta semana....

09/02/2023

Inspeção periódica de gás canalizado deve ser feita até o fim de março, mas consumidores enfrentam dificuldades para realizar vistoria

A menos de dois meses do fim do prazo, consumidores do estado do Rio enfrentam dificuldades para realizar a Inspeção Periódica do Gás (IPG). O procedimento deve ser feito tanto por residências quanto por unidades comerciais que tenham gás canalizado, mas enfrenta...

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Procon alerta para direitos dos consumidores com equipamentos danificados por apagão de energia

Consumidor deve formalizar o pedido de ressarcimento junto à concessionária, em até 90 dias contados a partir da data da ocorrência. O consumidor que tiver algum equipamento danificado, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica,...

Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais

Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil devido à divulgação de conteúdo difamatório em uma rede social contra sua antiga advogada. Consta...

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A começar pelo Carnaval, 2023 terá 11 feriados bancários nacionais

Dois primeiros dias sem expediente bancário ocorrerão agora em fevereiro, quando se comemora o Carnaval, nos dias 20 e 21 Para ajudar o cliente a se programar para o fechamento das agências bancárias em 2023, a Febraban -- Federação Brasileira de Bancos...

Remédio mais caro do mundo: planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento com medicamento

O valor do remédio mais caro do mundo corresponde a dez anos de consumo de outras substâncias. De dose única, o Zolgensma costuma ajudar crianças a terem um bom prognóstico O tratamento com o remédio mais caro do mundoagora terá que ser coberto...

Falha generalizada no Pix não teria sido motivada por vazamento de dados, diz Banco Central

Várias pessoas reclamaram de instabilidade ao usar o sistema Pix na última sexta (3). Essa foi a primeira a falha no sistema de pagamentos Pix, desde o lançamento em 2020 Diante da instabilidade generalizada do Pix na última sexta-feira (3), o Banco Central (BC) anunciou...

Cade faz acordo com iFood em investigação sobre exclusividade com restaurantes

Órgão apurava supostas violações às regras de concorrência no mercado de aplicativos de entrega de comida. O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou nesta quarta-feira (8) um segundo acordo com o iFood em caso que apurava supostas...

Presidente e conselheiro da Marisa renunciam em meio à tentativa da empresa de renegociar dívida de mais de R$ 500 milhões

Em comunicado, varejista informou que contratou consultores externos para assessorar o processo de renegociação e aperfeiçoar a estrutura de custos da companhia A varejista Marisa anunciou nesta quarta-feira, 8, a renúncia do diretor-presidente, Adalberto Pereira Santos,...

08/02/2023

Justiça garante o direito à 'revisão da vida toda' para aposentadoria

Com a decisão, uma aposentada vai passar a receber benefício de R$ 1.206,00 por mês, ante R$ 1.100,00 recebidos anteriormente A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou a Previdência Social a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade...

Casal que ingeriu refrigerante com soda cáustica será indenizado

Em decisão, magistrado entendeu que ficou "comprovado nos autos que o produto fabricado pela apelante foi colocado no mercado de consumo sem qualidade de segurança à saúde, pois continha substância com potencialidade corrosiva de tecidos humanos".Uma fabricante de refrigerante...

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Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 por litro no preço do diesel para as distribuidoras

A partir desta quarta-feira, preço médio passará de R$ 4,50 para R$ 4,10; segundo a estatal, medida visa equilibrar valores para os mercados nacional e internacional A Petrobras anunciou uma redução no preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras....

Procon-RJ multa TIM em mais de R$ 4 milhões por telemarketing abusivo

Procon Estadual também ingressou com Ação Civil Pública para que a empresa cesse a prática O Procon-RJ multou a empresa de telefonia TIM em R$ 4.511.783,11 por telemarketing ativo abusivo. De acordo com a autarquia, a companhia descumpriu o Código de Defesa...

Cresce adesão a demissões voluntárias entre trabalhadores CLT

Funcionários buscam maior compatibilidade entre a atividade exercida e a vida pessoal, além de maior flexibilidade de horário Os formatos de trabalho têm mudado nos últimos tempos e ganhado novas configurações. A possibilidade de gerir o próprio...

Novo cartão do Bolsa Família terá função de débito, anuncia Caixa

Beneficiários de outros programas sociais também terão acesso à novidade A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, anunciou nesta terça-feira (7) que os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, receberão...

Mantida condenação de integrantes de quadrilha que aplicava “golpe do bilhete premiado” no interior de São Paulo

Penas chegam a 44 anos e seis meses. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de integrantes de uma quadrilha que praticava o “golpe do bilhete premiado”. Entre os crimes elencados estão estelionato,...

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Custo da cesta básica em janeiro sobe no Nordeste e cai no Sul

Pesquisa estima que salário mínimo para cobrir despesas deveria ser de R$ 6.641,58 em janeiro Em janeiro, o custo da cesta básica subiu em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical...

07/02/2023

Shopee é multada em R$ 7,4 milhões pelo Procon de Minas

Diversas denúncias foram feitas no 'Reclame Aqui' e diretamente ao Procon-MG pelos mesmos motivos: produtos não entregues e ofertas não cumpridas A empresa de comércio eletrônico Shopee foi multada pelo Procon de Minas Gerais em R$ 7,4 milhões por descumprimento...