terça, 21 de maio de 2024
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018; valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954.O abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, quem nasceu...
Resolução da Anatel veda cobrança. A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF condenou a empresa de telefonia Claro a restituir em dobro os valores cobrados por aluguel de equipamento em ponto extra de consumidor. O colegiado invocou a resolução da 488/07...
Empresa entrou com pedido de recuperação judicial na terça (26) alegando estar prestes a falirApós o pedido de recuperação judicial protocolado pela fabricante de refrigerantes Dolly na terça-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo...
Uma motorista no sul do Estado será indenizada em R$ 12 mil por danos materiais, após ter seu carro danificado pelo acionamento indevido de airbag. A sentença foi confirmada pela 2ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Rubens...
Taxa média do rotativo do cartão de crédito passou de 328,6% para 303,6% ao ano; já a taxa média do cheque especial caiu de 321% para 311,9% ao ano.Os juros médios cobrados pelas instituições financeiras no cheque especial e no cartão de...
Relatora do acórdão ressaltou relação de consumo entre as partes Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram sentença que condena o BarraShopping a pagar indenização...