Notícias | SOS Consumidor

13/08/2025

Haddad: medida provisória alternativa ao IOF contém despesa e coloca Pé-de-Meia no Orçamento

Ministro da Fazenda destacou a necessidade de atacar os gastos tributários O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 12, em audiência na Comissão Mista da Medida Provisória 1.303/2025, que o texto com alternativas à alta do Imposto sobre...

Governo federal anuncia pacote nesta quarta para reduzir impacto de tarifa dos EUA sobre exportações

Anúncio será feito às 11h30, no Palácio do Planalto, com a presença de Lula e de autoridades do Congresso; plano prevê criação de linha de crédito de R$ 30 bilhões por meio de Medida Provisória O governo federal...

Passagens aéreas sobem 19,92% e exercem segunda maior pressão no custo familiar

Primeiro motivo para alta no IPCA foi o encarecimento da energia elétrica; despesas com transportes passaram de uma elevação de 0,27% em junho para uma alta de 0,35% em julho O aumento de 19,92% no preço da passagem aérea pressionou o custo das famílias com...

Direito do consumidor: quando é possível trocar ou desistir de uma compra

No quadro semanal “Direito do Consumidor”, na Rádio Caturité FM, a advogada Glauce Jácome, especialista na área, destacou as diferenças entre o direito de troca e o direito de arrependimento, reforçando orientações importantes para quem...

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Por que a população não sente o arrefecimento da inflação?

Apesar da desaceleração da inflação corrente e das expectativas inflacionárias, a população não sente essa melhora no bolso; a principal razão é a confusão entre elevado custo de vida com inflação Hoje foi...

TJDFT aumenta indenização de passageira por atraso de mais de 30h em viagem de ônibus

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 4 mil para R$ 7 mil a indenização que a Viação Transpiauí São Raimundense Ltda. pagará a uma passageira que enfrentou atraso...

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Mudanças no IR são necessárias para cumprir arcabouço, diz Haddad

Ministro da Fazenda voltou a afirmar que as alterações têm como objetivo aumentar a tributação sobre os mais ricos, poupando a população de baixa renda As mudanças no Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras e na tributação...

Caesb é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar mulher por transtornos causados pelo transbordamento da rede coletora de esgoto no imóvel da consumidora. No...

TJDFT aumenta indenização de passageira por atraso de mais de 30h em viagem de ônibus

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 4 mil para R$ 7 mil a indenização que a Viação Transpiauí São Raimundense Ltda. pagará a uma passageira que enfrentou atraso...

12/08/2025

Dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira é preso em operação do MP/SP

Empresário foi alvo de mandado de prisão temporária em ação que investiga esquema bilionário de propina pago a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda estadual.O dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso na manhã desta terça-feira,...

INSS suspende contrato com Agibank após denúncias de bloqueio de atendimento e retenção de valores

Segundo o INSS, a decisão foi tomada após a identificação de práticas consideradas "graves violações contratuais", que comprometem o acesso dos segurados aos serviços do Instituto. O INSS diz que recebeu denúncias de que o app do banco,...

Senac Nacional abre inscrições para programa de estágio

Vagas são destinadas a estudantes do ensino superior Estão abertas as inscrições para o Desenvolve – Programa de Estágio do Departamento Nacional do Senac. Esta é uma chance para estudantes ingressarem no mercado de trabalho em uma organização...

Plano de contingência para tarifaço inclui preservação de emprego, mas com exceções, diz Haddad

Ministro da Fazenda também disse que estão incluídas duas reformas estruturais, que envolvem medidas de crédito e o Fundo de Garantia para Exportações O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (11), que a preservação...

Azul corta mais de 50 voos e encerra 14 rotas; veja cidades afetadas

Ajustes fazem parte do processo de Chapter 11, que deve ser concluído até o fim do ano, e refletem custos mais altos e falta de frota A Azul informou nesta segunda-feira (11) que encerrou as operações em 14 cidades brasileiras entre janeiro e março deste ano, pouco...

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Mercado reduz projeção de inflação para 2025 e 2026, aponta Boletim Focus

Estimativa para a taxa básica de juros foi mantida em 15% ao ano em 2025; para o dólar, previsão é de R$ 5,60 neste ano e de R$ 5,70 para 2026, 2027 e 2028 Economistas do mercado financeiro reduziram, pela 11ª semana consecutiva, a estimativa de inflação...

Aneel eleva para 6,3% projeção de aumento médio das tarifas de energia elétrica em 2025

Atualização feita pelo balanço da agência reguladora mostra que a elevação deve ficar acima da inflação neste ano A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elevou para 6,3% a projeção de reajuste médio...

05/08/2025

INSS cancela permissão de 8 instituições financeiras para consignado sobre benefícios de aposentados

Esta é a primeira vez que o instituto cancela acordos desse tipo. Medida ocorre após processo administrativo comprovar que entidades não cumprem requisitos necessários para oferecer o serviço. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta terça-feira...

Idosa que sofreu queda ao sair de banheiro deve ser indenizada

O juiz da Vara Cível do Guará condenou o Ibis Hotel Campina Grande e a Hotelaria Accor a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro do quarto em que estava hospedada. O magistrado observou que é de responsabilidade do hotel zelar pela segurança...

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Crédito do Trabalhador pode ser saída para 56% dos brasileiros endividados, aponta pesquisa

Estudo aponta que a modalidade pode contribuir positivamente para a saúde financeira Diante do cenário de endividamento que afeta mais da metade da população economicamente ativa, o Crédito do Trabalhador desponta como uma alternativa concreta para reequilibrar as...

Homem será indenizado por furto de veículo em shopping

Estacionamento gratuito não isenta responsabilidade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 4ª Vara Cível de Franca que condenou shopping a indenizar cliente que teve o carro furtado dentro do...