Notícias | SOS Consumidor

05/04/2023

Balança comercial registra superávit de US$ 11 bilhões em março; saldo mensal é o maior desde 1989

Estimativa do governo é de excesso recorde das receitas sobre despesas na ordem de US$ 84 bilhões na balança comercial para o ano de 2023; resultado mensal foi impactado pela exportação de soja e petróleo A balança comercial do Brasil registrou...

04/04/2023

Uber é condenada após motorista furtar bolo de aniversário no Maranhão

Plataformas de transporte particular são responsáveis solidárias em casos de investigações relativas às condutas de motoristas parceiros. Seguindo essa premissa, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, do Juizado Especial Cível e das Relações...

Centrais sindicais se reúnem com governo federal e propõem aumento do salário mínimo em 2,4% acima da inflação até 2026

Reunião entre representantes dos assalariados e da pasta do Trabalho foi o primeiro encontro das partes; medida visa repor o poder de compra perdida pelos empregados nos últimos anos O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), se reuniu nesta segunda-feira, 3, com representantes...

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Brasil perde mais de R$ 345 bilhões com pirataria e contrabando em 2022

Conclusão é do Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, divulgado nesta segunda-feira, 3 Levantamento do Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, divulgado nesta...

Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou, por danos morais, a Farmacotécnica Inst de Manipulações Farmacêuticas Ltda por ter entregado medicamento...

Companhia energética é condenada a pagar mais de R$ 49 mil para agricultora que teve plantação destruída após curto-circuito

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar indenização de R$ 49.374,00, por danos materiais e morais, a agricultora que teve todo o plantio de milho, feijão e...

Correios reajustam tarifa em 5,49% nesta segunda-feira

Elevação corresponde à variação do IPCA, referente ao período janeiro-dezembro de 2022, descontado o Fator de Produtividade. As tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pelos Correios,...

Veja o funcionamento dos bancos nos feriados de abril

Mês tem dois feriados: Sexta-Feira da Paixão (7) e Tiradentes (21) A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias nos feriados de Sexta-feira da Paixão, em 07 de abril, e Tiradentes, comemorado...

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Páscoa: Procon-RJ encontra variação de preço de 70% entre os fornecedores de ovos e caixas de bombons

Pesquisa compara preços de marcas iguais e diferentes, em diversos fornecedores O Procon RJ realizou pesquisa de preços de ovos de páscoa e caixas de bombons mais procurados pelos consumidores nessa época. Foram verificados 273 produtos em estabelecimentos nos municípios...

03/04/2023

Banco deve ressarcir em dobro idosa que perdeu R$ 37 mil após golpe

Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços que lhes são prestados. O entendimento é da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Uber indenizará consumidor por encomenda não entregue

Para a juíza, a empresa possui responsabilidade pelo evento danoso ocorrido.Uber deverá indenizar consumidor por encomenda não entregue. A decisão é da juíza de Direito Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, da 3ª vara Cível de São Paulo. De acordo...

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Contas de luz não terão cobrança extra em abril, afirma Aneel

Agência Nacional de Energia Elétrica informou nesta sexta-feira, 31, que seguirá com a bandeira verde pois os reservatórios do país estão com um nível alto de armazenamento Nesta sexta-feira, 31, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes para...

Plataforma online é condenada por falha em sistema de venda de ingressos

Reconhece-se o dano moral quando há negligência na prestação de serviço ou fornecimento de produto. E o consumidor tem direito a reparação quando se identifica nexo de causalidade entre seu sofrimento e essa negligência. Seguindo esse entendimento,...

Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos a indenizarem por danos materiais seis consumidores que compraram ingressos para a Festa Surreal, produzida pela empresa. Os autores afirmam que não tiveram...

Governo autoriza reajuste de até 5,6% no preço dos remédios

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União; aumentos podem ser aplicados a partir desta sexta-feira, 31 O governo federal autorizou o reajuste máximo de até 5,6% no preço dos remédios para o ano de 2023. O aumento...

Telefônica indenizará empresa de viagens por negativação indevida

A companhia de viagens teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes após uma cobrança de multa de rescisão antecipada.A Telefônica S.A. deverá pagar indenização a uma empresa de viagens por danos morais em R$ 8 mil. A companhia de viagens teve seu...

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Preço médio do litro da gasolina cai para R$ 5,48 após 3ª semana de queda

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os valores dos principais combustíveis usados no Brasil voltaram a cair no fim do mês de março Preços dos principais combustíveis usados no Brasil...

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31/03/2023

Entenda o novo arcabouço fiscal do governo em 5 pontos

Governo federal se ancora no substituto do teto de gastos para conseguir baixar os juros e favorecer ambiente de negócios no país; apesar da apresentação inicial, texto só chegará ao Congresso na próxima semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...

INSS pede novamente ao STF suspensão de ações da Revisão da Vida Toda

INSS não cumpriu prazo estipulado para atender os pedidos O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediu novamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da tramitação de todas as ações na Justiça que tratam da Revisão...