Notícias | SOS Consumidor

20/12/2024

Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado pelo Município do Crato

O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o direito de ser indenizado pelo Município do Crato. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),...

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19/12/2024

Entenda as mudanças nas regras de aposentadoria do INSS a partir de 2025

A partir de 1º de janeiro, haverá alterações na idade mínima e na pontuação necessária para a aposentadoria, aplicáveis apenas àqueles que contribuíam antes de 13 de novembro de 2019 Os trabalhadores que iniciaram suas contribuições...

Reforma tributária prevê redução de 60% nas taxas do setor de artes visuais no Brasil

Novas regras abrangem uma variedade de atividades artísticas e culturais, incluindo projeções, artes cênicas e audiovisuais; projeto retorna à Câmara para nova análise antes de ser enviado para sanção do presidente O setor de artes visuais...

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Stanley: Secretaria do Consumidor monitora processo de recall de 401 mil canecas; entenda

Empresa comunicou ao governo federal sobre defeito. Stanley diz que tampa pode se soltar quando exposta ao calor, provocando risco de vazamento e queimaduras por bebidas quentes. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),...

Marinha abre processo seletivo para oficiais com mais de 500 vagas em todo o Brasil

Editais trazem oportunidades para servir nos nove Distritos Navais do país. Inscrições para o processo seletivo da Marinha serão recebidas até 6 de janeiro do ano que vem Saíram os editais do processo seletivo da Marinha para admissão,...

Greve de empregados não isenta empresa de responsabilidade por atraso em voo

Uma greve de trabalhadores não pode ser considerada culpa exclusiva de terceiros, uma vez que o fato ocorre na esfera de ação da empresa. Por isso, não é possível transferir aos consumidores os prejuízos provocados pela paralisação dos empregados,...

Consumidora que sofreu acidente em evento deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Public – Eventos Corporativos a indenizar uma consumidora que sofreu uma queda após tropeçar em uma tampa de concreto. O colegiado concluiu que houve falha na promoção...

Dólar dispara com votação de pacote fiscal e corte de juros nos EUA, chega a R$ 6,267 e bate novo recorde

Economistas e agentes financeiros permanecem céticos quanto à eficácia das medidas do governo para conter o endividamento público; anúncio do Federal Reserva também influenciou alta O dólar atingiu um novo recorde nominal nesta quarta-feira...

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025 O Senado Federal aprovou na quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição...

18/12/2024

Quilo do café custa em média R$ 50 e associação recomenda evitar desperdício

Consumidores trocam de marca para não deixar de comprar o produto; segurança diz que furtos de cápsulas aumentaram O preço médio do quilo do café torrado e moído chegou a R$ 48,57 nos supermercados brasileiros em novembro, segundo a Abic (Associação...

Governo corre risco de sofrer apagão fiscal em 2032 devido à alta de gastos

Segundo relatório do Tesouro Nacional, a União dispõe de cerca de R$ 123 bilhões para despesas discricionárias em 2025, mas valor pode cair para R$ 3 bilhões em oito anos O governo brasileiro pode enfrentar um apagão fiscal em 2032, conforme...

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INSS começa a pagar aposentadoria de dezembro nesta semana; veja o calendário

INSS inicia os depósitos com base no número final do benefício e segue até 8 de janeiro A partir de sexta-feira (20), aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até um salário...

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Segunda parcela do 13° salário deve injetar R$ 125,6 bi na economia

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo, valor representa uma alta de 4,8% em relação a 2023; montante é esperado para movimentar diversos setores, especialmente o comércio A Confederação Nacional...

Ceia de Natal será mais cara para os brasileiros, aponta IPC

De acordo com dados do Índice de Preços ao Consumidor, houve um aumento médio de 7,7% no valor dos produtos ao longo do ano, que refletiu na elevação do preço da cesta básica de Natal de R$ 402,45 para R$ 433,42 Com a aproximação...

17/12/2024

Processo seletivo 2025 da Caixa Econômica: confira os requisitos exigidos no edital

Confira os requisitos exigidos no edital para se inscrever no processo seletivo para estagiar na Caixa Econômica Federal, com vagas em todo o país Muitos candidatos estão empolgados com a publicação do edital da Caixa Econômica Federal (CEF),...

Em ata do Copom, Banco Central explica choque de juros e alerta para cenário adverso após disparada do dólar

BC destacou que o anúncio do pacote fiscal do governo aumentou a incerteza no mercado financeiro, elevando a taxa de câmbio, os juros futuros e as expectativas de inflação O Banco Central (BC) anunciou na última quarta-feira (11) um novo aumento na taxa...

MP com reajuste para servidores será publicada pelo governo nos próximos dias

Medida Provisória deve atender cerca de 50 categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2025 O governo prepara uma Medida Provisória com reajuste salarial para cerca de 50 categorias do serviço público a partir de janeiro de 2025. De acordo com...

Relator da Reforma Tributária retoma 'imposto do pecado' sobre bebidas açucaradas e rejeita menos tributo sobre saneamento

Parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-SP) modifica trechos aprovados pelo Senado. Agora, a Câmara ainda deve votar o texto, o que pode ocorrer ainda na noite desta segunda-feira (16). O relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-SP) voltou a incluir bebidas...

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Inadimplência no Brasil atinge 41,51% da população em novembro

De acordo com a pesquisa realizada pela CNDL e SPC Brasil, maioria dos endividados é composta por mulheres, que representam 51,16% do total Uma pesquisa realizada pela CNDL e SPC Brasil revelou que, em novembro, 41,51% da população brasileira estava com dívidas...

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Banco Central vende US$ 1,27 bilhão em novo leilão, mas dólar segue em alta e bate R$ 6,17

Mesmo com intervenções do BC no câmbio, moeda americana voltou a subir na manhã desta terça O Banco Central (BC) tentou reduzir a pressão sobre o real com intervenções no mercado cambial, vendendo US$ 1,27 bilhão em um novo...