Notícias | SOS Consumidor

06/05/2025

Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem (em razão da coisa) da dívida condominial, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legitimidade passiva...

INSS sabia há 6 anos de risco de golpes contra aposentados rurais

Reuniões oficiais registraram alertas de conselheiros sobre falta de proteção a beneficiários do campo já em 2019, segundo atas do CNPS O INSS( Instituto Nacional do Seguro Social) foi alertado em reuniões oficiais desde 2019 sobre a vulnerabilidade...

Captura de Tela 2025-05-06 a?s 11.25.04.png

Câmara deve instalar comissão para analisar proposta de isenção de imposto de renda

Medida, que já é vista como uma potencial vitrine para as eleições de 2026, enfrenta desafios consideráveis, especialmente no que diz respeito à definição de uma fonte de compensação financeira A Câmara dos Deputados se prepara...

Município de Campinas e autarquia indenizarão familiares de paciente que faleceu após evasão hospitalar

Reparação totaliza R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Campinas e autarquia municipal de saúde a indenizarem familiares de paciente encontrado morto após evasão...

Captura de Tela 2025-05-05 a?s 08.49.55.png

05/05/2025

Novo recorde: Brasil tem mais de 69 milhões negativados

Dívidas antigas, dificuldades para renegociar e bancos como principais credores agravam cenário econômico das famílias A inadimplência no Brasil segue em trajetória ascendente e já preocupa consumidores, empresas e especialistas do setor financeiro. De...

Vai comprar presente para o Dia das Mães? Saiba como escapar de fraudes

Data é um dos períodos de maior movimento no comércio, especialmente no varejo digital; consumidores devem estar atentos a sites falsos, promoções enganosas e tentativas de phishing Com aumento nas vendas, especialistas alertam para maior risco de fraudes e oferecem...

Crime contra idosa tem pena aumentada

Golpistas se passaram por filho da vítima. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por estelionato e majorou a pena em razão de a vítima ser idosa: de quatro anos, no regime aberto, para cinco anos e...

Captura de Tela 2025-05-05 a?s 08.52.43.png

INSS prepara plano para ressarcir vítimas de fraude; aposentados rurais representam 67% dos atingidos

Relatório da Polícia Federal que apura as fraudes no INSS apontou que algumas associações que efetuaram descontos em aposentadorias e pensões não tinham estrutura física e nem funcionários A Advocacia-Geral da União (AGU) informou...

Salário mínimo ideal deveria ser de R$ 7,3 mil; entenda a conta

Especialista analisa levantamento do DIEESE e como o valor real recebido pelo brasileiro está afetando a economia O s alário mínimo necessário para cobrir as despesas básicas de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 7.398,94....

Consumo de energia aumenta 2,1% no primeiro trimestre no Brasil, afirma relatório

Classe residencial demandou 47.822 MWmed no período O consumo nacional de energia elétrica aumentou 2,1% no primeiro trimestre deste ano, para 144.186 megawatts médios (MWmed), aponta o mais recente relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). De janeiro a março,...

Nova regra para trabalho no comércio aos domingos vai entrar em vigor em julho

Medida foi adiada várias vezes em razão da insatisfação dos empregadores. Uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio. A principal alteração exige a previsão...

30/04/2025

Dia do Trabalho: bancos abrem no feriado? E os Correios? Veja o que vai funcionar no 1º de maio

A próxima quinta-feira (1º) marca o Dia do Trabalho, feriado nacional. Saiba como será o funcionamento das agências. Os trabalhadores que quiserem usar o Dia do Trabalho, comemorado na próxima quinta-feira, 1º de maio, para resolver pendências com...

Condenado homem que forneceu máquina de cartão para extorquir vítima de sequestro relâmpago

Oito anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um homem condenado por extorsão mediante sequestro, mantendo sentença da 5ª Vara Criminal de São José dos...

Captura de Tela 2025-05-05 a?s 08.59.17.png

Diretor-geral da Aneel pede vista de processo sobre revisão tarifária da Light

Sandoval Feitosa apontou ‘surpresa’ envolvendo crédito tributário e explicou que a empresa pode ter que repassar à Receita valor do PIS/Cofins apurado indevidamente O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, fez...

Caesb é condenada a indenizar consumidores por falha no fornecimento de água

A 2ª Turma Cível manteve a condenação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília (Caesb) ao pagamento de indenização por danos morais após falha no serviço de fornecimento de água. De acordo com o processo, em maio de 2024, os...

Captura de Tela 2025-04-30 a?s 10.33.41.png

Gás de cozinha é único combustível a registrar alta na semana de 20 a 26 de abril, diz ANP

Roraima apresentou o maior preço para o botijão de 13kg, vendido a R$ 155 O preço do gás de cozinha foi o único a registrar alta na semana de 20 a 26 de abril, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...

29/04/2025

CNU 2025: lista de cargos, salários, cronograma e mais; veja o que se sabe e o que falta saber

Mais de 3 mil vagas, para 35 órgãos federais, estão em jogo na 2ª edição do 'Enem dos Concursos'. O g1 reuniu as informações anunciadas sobre a seleção. A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado...

Empresa é condenada a indenizar passageiros por atraso de 19h

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar dois passageiros por atraso de 19h no local de destino. O colegiado destacou que ficou demonstrado que houve...

Captura de Tela 2025-04-29 a?s 14.06.07.png

iFood anuncia reajuste na taxa mínima e outras iniciativas para entregadores

Medidas incluem aumento de até 15,4% para motos e carros, padronização de rotas de bicicletas para até 4km e ampliação do seguro pessoal em acidentes graves O iFood anunciou um novo pacote de contrapartidas oferecido pela plataforma. As novidades...

IGP-M apresenta inflação de 0,24% em abril, acumulando 8,50% em 12 meses

No que diz respeito ao ano de 2025, a taxa até agora é de 1,23%; variação de março para abril foi influenciada principalmente pelos preços no atacado O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como referência para o ajuste...