Notícias | SOS Consumidor

26/04/2016

Empresas indenizarão mulher que caiu de escada defeituosa e quebrou prótese importada

A 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Gerson Cherem II, manteve decisão da comarca de São José que condenou duas empresas a ressarcir por danos morais e materiais, no valor de R$ 28 mil, cliente que caiu de escada de alumínio...

Dívida pública federal cresce 2,4% em março e chega a R$ 2,88 trilhões

A dívida pública federal manteve sua trajetória de alta e cresceu 2,4% entre fevereiro e março. Com isso, o total devido pelo governo alcançou R$ 2,88 trilhões. No final do ano passado, a dívida total foi de R$ 2,79 trilhões. O principal fator...

25/04/2016

Concurso Funai 2016: divulgado edital com 220 vagas

Do total de oportunidades do Concurso da Funai, 202 são para o cargo de indigenista especializado, que paga R$ 5,3 mil e admite profissionais com nível superior em qualquer área. Conforme noticiado pelo JC, foi publicado nesta sexta-feira, 22 de abril, o edital do concurso público...

Problemas em excursão para Disney geram dever de indenizar

Cancelamento de voo, falta de informações e de assistência adequada resultaram na condenação da companhia aérea American Airlines. A decisão foi unânime dos Juízes de Direito integrantes da 4ª Turma Recursal Cível do RS. O caso Os...

Anatel suspende bloqueio na banda larga fixa por tempo indeterminado

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu, por tempo indeterminado, as operadoras de banda larga fixa de bloquear a conexão de usuários que extrapolarem os limites de dados mensais. O conselho diretor da agência, que nos últimos dias é...

Cliente que teve bens roubados em viagem a Portugal será indenizado em R$ 7 mil

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Student Travel Bureau Viagens e Turismo (STB) a pagar R$ 7 mil de indenização para contadora que teve os bens roubados durante viagem internacional. A decisão teve como relatora a...

Coluna do Aposentado: Fraudadores terão que ressarcir R$ 15 mi para INSS

Quadrilha de Jorgina de Freitas atuava em esquema de concessão irregular de benefícios em São João de Meriti Rio - Um dos grandes motivos para o déficit da Previdência, sem dúvida, são as fraudes que atacam os cofres públicos. Decisão...

Defeito apresentado em calça de terno durante casamento gera dever de indenizar

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos declarados na inicial e condenou as empresas New Work Comércio e Participações LTDA e a Vila Romana Conjunto Nacional a pagarem ao autor, solidariamente, a quantia de R$ 461,16,...

Não vai ter limite à banda larga

Não basta a suspensão, é preciso barrar de vez a ideia de as operadoras passarem a cobrar franquia de dados na banda larga fixa. Por isso, defendo que os consumidores se mantenham alertas. Foi essa mobilização, envolvendo também as entidades de defesa do consumidor,...

Receita identifica 9,3 mil fraudes no IR com falsas domésticas

A Receita Federal identificou 9.319 pessoas físicas que fraudaram a declaração de Imposto de Renda com informações sobre falsas despesas com empregadas domésticas desde 2013. Esse tipo de irregularidade já havia sido encontrado no ano passado em Minas...

Nunca haverá estabilidade se houver desigualdade, diz bilionário brasileiro

"Nós nunca vamos ter estabilidade se tivermos desigualdade", disse o empresário Jorge Paulo Lemann em palestra na Universidade Harvard em Cambridge (EUA). Dono de uma fortuna de US$ 30,9 bilhões, Lemann é o homem mais rico do Brasil e ocupa a 19ª posição...

Dívida pública é bomba-relógio que cresce cerca de R$ 2 bilhões por dia

Enquanto o governo está paralisado pela crise política, a dívida pública cresce neste 2016 a uma velocidade média de R$ 2 bilhões ao dia. A conta inclui sábados, domingos, feriados e, como o ano é bissexto, o dia 29 de fevereiro, quando o endividamento...

Cresce o número de consumidores com contas em atraso

Estudo realizado pelo SPC mostra que na região Sul do Brasil se encontram 8 milhões de devedores negativados FCDL-RS considera os dados preocupantes e destaca a necessidade de reduzir a inflação e revitalizar o orçamento familiar dos cidadãos. Estudo realizado...

BB deve pagar R$ 532 mil em multas por envio de cartões sem autorização

Decisão do processo administrativo foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira; banco tem 30 dias para quitar valor O Banco do Brasil terá que pagar multa de R$ 532,05 mil por envio de cartões de crédito sem prévia solicitação dos consumidores....

Brasil fecha 1,8 milhão de empregos formais em 12 meses

Desde o início da série histórica, em 1992, nunca foi registrado em um mês de março o fechamento de tantas vagas de trabalho. No terceiro mês deste ano, o saldo líquido entre a abertura e o fechamento de vagas de trabalho formais ficou negativo em 118.776,...

22/04/2016

Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas

Os credores costumam utilizar técnicas de ameaça para "apavorar" os devedores. É comum o devedor receber ligações telefônicas grosseiras com ameaças de que acaso não seja paga a dívida “um oficial de justiça irá até...

MEC lança plataforma de videoaulas para o Enem 2016

Poderão ter acesso à plataforma alunos do terceiro ano do Ensino Médio que forem fazer o exame O Ministério da Educação (MEC) lançará no dia 30 de abril o MECflix, uma plataforma de videoaulas em linha (on-line) com simulados, plano de estudos...

Oi deve pagar R$ 500 mil por dano coletivo por má prestação de serviço

A 1ª câmara Cível do TJ/PB condenou, por unanimidade, a Oi (Telemar Norte Leste S/A) ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos, decorrente da má prestação de serviço aos consumidores de João...

Governo vai exigir venda de internet ilimitada por operadoras

O governo federal vai exigir das operadoras de internet de banda larga a venda do serviço sem limitação de consumo. Para isso, será elaborado um termo de compromisso que será apresentado às empresas. Desde fevereiro, após a Vivo, uma das principais...

Franquia de dados na internet fixa: veja perguntas e respostas

Empresas passaram a vender banda larga fixa com limite no uso de dados. Vivo se juntou em fevereiro a NET e Oi, que fornecem serviço com controle. A oferta de internet fixa, que passou a ser oferecida com franquias de dados por algumas empresas, fez com que alguns usuários brasileiros...