Notícias | SOS Consumidor

22/04/2016

Confirmado dano moral a dona de gato que sumiu em voo de Boa Vista a Florianópolis

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação de empresa aérea indenizar moralmente, em R$ 20 mil, a dona de um gato que sumiu após ser embarcado em voo de Boa Vista (RR) a Florianópolis. O incidente aconteceu em janeiro de 2013, quando...

Com bloqueio, usuário terá de cortar consumo de banda larga ′na carne′

Classificada como "inaceitável" pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e alvo de ações judiciais de órgãos de defesa do consumidor, a adoção de franquias de dados por operadoras de banda larga fixa, com corte de sinal a quem excedê-las, vai exigir...

Proposta pode acabar com despacho gratuito de bagagem nos voos; entenda

Pagar por malas despachadas, não receber ajuda da companhia aérea se uma tempestade fechar o aeroporto, poder levar dez quilos (e não só cinco) na mala de mão. Essas são algumas das mudanças propostas pela Anac (Agência Nacional da Aviação...

Parado há 1 ano, auxiliar de TI vê renda despencar com desemprego

Desempregado há um ano, o auxiliar de informática Luiz Henrique Santos Barbosa, 29, tenta driblar a falta de vagas com trabalhos esporádicos. Casado e pai de uma menina de dois anos, Barbosa viu sua renda passar de cerca de R$ 3.000 para R$ 800 no último ano. "Do início...

Fazenda cobra R$ 355 milhões de IPVA de 458 mil donos de veículos em SP

A Fazenda paulista notificará os proprietários de 458 mil veículos com placas de finais 9 e 0 que apresentam débitos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos exercícios de 2011 a 2015. O lote de notificações reúne...

Desemprego atinge patamar de dois dígitos e fica em 10,2% no trimestre

Com a dispensa de mais trabalhadores neste começo de ano, a taxa de desemprego nacional chegou ao patamar de dois dígitos pela primeira vez desde o início da série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada no primeiro trimestre de 2012. Conforme divulgou o IBGE nesta...

Secretaria Nacional do Consumidor multa TelexFree em R$ 5,5 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, manteve uma multa de R$ 5,59 milhões à empresa TelexFree por formação de pirâmide financeira e violação dos princípios da boa-fé e da transparência...

Intenção do consumidor em comprar itens de valor cai pela metade em um ano

O recuo foi de 23% para 10% de março de 2014 para o mesmo mês de 2015 Segundo pesquisa da Associação Comercial de São Paulo, em um ano, a intenção do brasileiro de comprar eletroeletrônicos caiu pela metade. Foram ouvidos consumidores de todas...

Após sugestão popular, proibição do limite a internet pode virar lei

Por meio do Portal e-Cidadania, do Senado, a população reuniu mais de 20 mil assinaturas, o necessário para transformar a ideia em uma Sugestão Legislativa BRASÍLIA - Bastaram seis dias para que a ideia de pôr fim ao limite ou corte de velocidade à internet...

Gasto com viagens internacionais cai 43% no primeiro trimestre

Os gastos dos brasileiros em viagens internacionais caíram 43% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Banco Central, foram gastos US$ 2,97 bilhões entre janeiro e março, menor valor para o período do ano desde...

20/04/2016

Era da banda larga fixa ilimitada acabou, diz presidente da Anatel

A era da internet ilimitada acabou, afirmou João Rezende, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), nesta segunda-feira (18). Segundo a agência, não há mais possibilidade para que as operadoras de banda larga fixa ofereçam serviços...

Cobranças dos credores devem respeitar limites e empresas não devem expor os clientes ao ridículo

Rio - Empresas credoras têm o direito de cobrar dívidas e protestar um título não pago, e enviar o nome do devedor aos órgãos como SPC e Serasa. E mais: pode ajuizar ação judicial cobrando a dívida. O credor pode utilizar-se na cobrança...

Faltam 10 dias! Veja se você precisa declarar o Imposto de Renda 2016

Prazo para a entrega da declaração expira no próximo dia 29; confira a partir de que rendimento é obrigatório prestar contas O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 vai até o próximo dia 29. A Receita Federal, que está...

Poder de compra do real caiu mais de 80% desde 1994, mostra pesquisa

Moeda brasileira completa 22 anos no dia 1º de julho. Levantamento é do Instituto Assad. A inflação "comeu" o poder de compra do real desde o lançamento da moeda, em julho de 1994. Segundo estudo do Instituto Assaf, R$ 100 do ano de lançamento do dinheiro brasileiro...

Inca e Anvisa terão concursos com 105 vagas. Salários vão a R$ 10,5 mil

Rio - Dois concursos para a área de Saúde foram autorizados ontem pelo Ministério do Planejamento em um total de 105 vagas e salários que chegam a R$10.594. Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são 78 oportunidades de Nível...

Brasil pode precisar aumentar impostos, diz ex-presidente do BC

Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique Meirelles, um dos cotados para a Fazenda em um eventual governo Michel Temer, já a dava a página por virada. "É importante olhar para a frente", disse o ex-presidente do BC em evento...

Empresa telefônica deve pagar R$ 10 mil para professor vítima de fraude

A Telemar Norte Leste foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por cobrar indevidamente dívida de professor universitário vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18/04), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

União Europeia prepara ação contra sistema Android, diz ′Financial Times′

Depois de acusar o Google de abuso na dominância em buscas na internet, a União Europeia pode abrir nesta semana um processo antitruste contra o Android, sistema operacional móvel da gigante da telefonia, apurou o "Financial Times". A comissária da competição...

Incertezas com CPMF e cortes no PAC podem gerar rombo de R$ 120 bilhões em 2017

Caso não sejam incorporadas ambas as receitas, o déficit do governo federal subirá em R$ 54,688 bilhões no ano que vem O déficit do governo federal em 2017 pode ser ainda maior do que o apresentado pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir...

Arrecadação cai 8,19% no 1º trimestre, pior resultado em 6 anos

Em março, o recolhimento total somou R$ 95,7 bilhões, o que representa uma queda real de 6,96% comparada ao mesmo mês de 2015 BRASÍLIA - A arrecadação de tributos pela Receita Federal somou R$ 313,014 bilhões no primeiro trimestre de 2016, um recuo de...