Valor obtido por meio de acordos com investigados é o maior ressarcido à estatal de uma só vez

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná registrou nesta quinta-feira (9) a devolução de cerca de R$ 1 bilhão à Petrobras, por meio de acordos de colaboração premiada e leniência. Este é o maior valor já ressarcido em uma investigação criminal, segundo o órgão. 

Do total, cerca de R$ 260 milhões estão depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e devem ser transferidos para a Petrobras nos próximos dias. Cerca de R$ 775 milhões já foram depositados diretamente para a estatal.

A quantia já transferida para a empresa é fruto do acordo de colaboração do engenheiro Zwi Skornicki, celebrado com a PGR (Procuradoria-Geral da República), no valor de R$ 87 milhões, e do acordo de leniência da empresa Keppel Fels, no valor de R$ 687,5 milhões.

O montante que ainda se encontra nas contas judiciais refere-se a parcelas quitadas de 16 acordos de colaboração premiada e três acordos de leniência e da recuperação espontânea de recursos por um dos réus da operação.

O total de recursos já transferidos para a Petrobras desde o início da Lava Jato é de R$ 2,5 bilhões. Também já foram devolvidos R$ 59 milhões para a Justiça Federal de Goiás e pelo menos R$ 250 milhões para os cofres do estado do Rio de Janeiro, utilizados para o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas.

Como mostrou a Folha no final do mês passado, a operação já prevê a recuperação de R$ 13,4 bilhões por meio de acordos de leniência e colaboração —cerca de um terço do rombo máximo estimado na Petrobras pela Polícia Federal.

É dado às empresas um prazo para realizar os pagamentos, por isso a diferença entre os valores devolvidos e os firmados. Além disso, uma parcela está depositada em juízo, para ainda ser repassada às vítimas.

"Muitas pessoas me disseram que jamais conseguiríamos recuperar dinheiro desviado no Brasil", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, na cerimônia de devolução dos recursos, em Curitiba (PR). "A solução para esse problema depende de boa vontade, da sociedade e política."

Segundo o procurador, os valores são destinados para o caixa geral da Petrobras. A recomendação que vem sendo seguida, de acordo com ele, é de que a estatal estabeleça mecanismos de integridade.

Dallagnol aproveitou o momento para chamar a atenção para as eleições de outubro, divulgando a campanha "Unidos Contra a Corrupção". "Cabe agora aos brasileiros estarem unidos contra a corrupção nas eleições de 2018", disse.

O procurador alertou para a possibilidade de que o trabalho da Lava Jato resulte, politicamente, apenas em uma troca de "rostos corruptos". Ele também ressaltou a necessidade de proteger a democracia. "Não adianta flertar com soluções autoritárias, ditatoriais."

Maurício Valeixo, superintendente da Polícia Federal no Paraná, disse que a devolução é simbólica, como demonstração de que as instituições trabalham entrosadas no enfrentamento da corrupção. "Precisamos continuar nesse enfrentamento pois essa situação específica da Petrobras é apenas um segmento", afirmou.

Ivan Monteiro, presidente da Petrobras, ressaltou que a estatal mudou desde o início da Lava Jato. "Agimos com tolerância zero para fraudes e corrupção. Estamos empenhados em trazer de volta o que nos foi tirado", disse.

A Receita Federal também informou ter autuado em cerca de R$ 13 bilhões empreiteiras e operadores envolvidos na Lava Jato. O valor corresponde a impostos sonegados e multas aplicadas aos devedores atingidos pela operação. 

Fonte: Folha Online - 09/08/2018