Beneficiários que contribuíram para o fundo do PIS/Pasep até 1988 poderão sacar o valor mesmo sem ter conta em agências do Banco do Brasil e da Caixa

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiveram direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e da Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão realizar o saque do PIS/Pasep nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do BB já está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, porém, aqueles que não tem contas nesses bancos também poderão realizar o saque do PIS/Pasep com direito a ter os valores corrigidos.

Mas é preciso ter pressa. Isso porque os valores só ficarão disponíveis até o dia 28 de setembro. A partir do dia 29 de setembro, o saque do PIS/Pasep será bloqueado e o benefício voltará a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do

Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil , nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Quem tem direito ao saque do PIS/Pasep?

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Agora, com a nova fase de saque do PIS/Pasep , segundo cálculos do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Fonte: O Dia Online - 13/08/2018