Metodologia foi apresentada hoje em audiência pública em São Paulo

A nova metodologia para cálculo de fretes mínimos desenvolvida pela Esalq-Log, da USP,  e apresentada em audiência pública nesta terça-feira (14) foi alvo de críticas de caminhoneiros e empresários.

Os debates acalorados durante a audiência pública, realizada em São Paulo, mostraram que há ainda muitos pontos a serem equacionados antes que o setor de transporte do país possa afastar a ameaça de uma nova greve de motoristas. Mais de 50 pessoas se inscreveram para falar durante a audiência.

A reunião foi a segunda de uma série de quatro, antes que a nova tabela de pisos mínimos de frete entre em vigor em 20 de julho. As audiências têm como objetivo recolher sugestões para eventual inclusão na metodologia pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). As próximas serão em Porto Alegre, na quinta-feira, e Brasília, em 23 de maio.

Caminhoneiros autônomos, sindicalistas, empresários de transporte, representantes de entidades de agronegócio e do setor industrial participaram do evento. Enquanto os motoristas citaram questões como dificuldades geradas pela ação de atravessadores de carga e os constantes reajustes no preço do diesel pela Petrobras, o setor privado mencionou ilegalidade do tabelamento, problemas para a produtividade e imposição de custos indevidos.

Em sua fala, o economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan, afirmou que os valores de frete calculados pela tabela da Esalq são menores do que os tabela atual, o que comprovaria que as empresas estão sendo obrigadas a pagar mais pelo frete desde a implementação do tabelamento, em meados do ano passado.

Por conta disso, Furlan defendeu anistia de multas para empresas que desrespeitaram a regra vigente.

"Foi imposto custo real, inaplicável, e por isso não faz sentido punir as empresas", disse Furlan, que foi vaiado por representantes de caminhoneiros.

O vice-presidente da Associação dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nelson de Carvalho Jr., também entendeu que a metodologia proposta pela Esalq-Log resulta em preços mínimos de frete abaixo dos estabelecidos pela regra atual.

"É pior que antes da greve", disse ele, referindo-se à paralisação dos caminhoneiros de maio do ano passado. "E com o diesel sendo reajustado várias vezes, fica inviável", acrescentou. Ele citou que a entidade representa cerca de 1.000 motoristas autônomos e não está defendendo declaração de greve de caminhoneiros antes do fim das audiências e da definição final da tabela. "Estamos segurando porque tem as audiências, mas tem muito caminhoneiro que não aguenta esperar até julho", disse ele.

Os reajustes da Petrobras, contudo, estão mais espaçados. Neste mês, foi realizado apenas um, de 2,57%, e em abril também o combustível foi reajustado uma única vez, em 4,8%, uma prática diferente do que motivou os protestos de maio do ano passado, quando as atualizações eram feitas quase que diárias.

DESAFIOS

As dificuldades em torno do ato de se tabelar o frete são inúmeras, segundo as manifestações na audiência. Enquanto a equipe da Esalq montou uma matriz com 11 tipos de carga, incluindo granéis sólidos e líquidos, frigorificadas e perigosas, representante da Câmara Técnica de Granéis e Sólidos (CTGS) lembrou das cargas que são descarregadas pressurizadas, uma atividade que roda 1 bilhão de quilômetros por ano e consome anualmente 50 milhões de litros de diesel.

"Estamos tentando trazer uma contribuição para este segmento, para se definir estruturas de custo... É um trabalho de natureza incremental, não vai se resolver até 20 de julho", disse o coordenador da Esalq-Log, José Vicente Caixeta, que apresentou a metodologia nesta terça-feira.

Ele se referiu a outros dois ciclos de revisão da metodologia, com os próximos no início e meados do ano que vem.

Caixeta afirmou que a proposta não considera lucro dos transportes e despesas como pedágio e tributos. "Existe abertura para negociação entre ofertantes e demandantes de carga", disse ele.

A metodologia considera caminhões com dois a nove eixos e define valor mínimo de frete de acordo com o tipo de carga por meio de uma equação que tem como variáveis a distância a ser percorrida pela carga e custos fixos e variáveis do deslocamento.

Mas houve pedidos para consideração do peso da carga no cálculo, mencionado por empresário do setor de asfalto do sul do país, e reclamações como a do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), que citou que a tarefa de atravessar a Serra do Mar saindo de Santos eleva o consumo de combustível dos veículos que carregam contêineres.

Do lado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Betancourt, diretor da área de agronegócio da entidade, afirmou que a "história mostra que tabelamento nunca deu resultado. O trabalho da Esalq-Log é excelente, mas não existe como controle de preços dar certo. São mais de 10 tabelas, 38 variáveis, isso dá conflito".

"Defendemos que vocês [caminhoneiros] se unam a nós no apoio às reformas econômicas, porque não adianta tabela com preço bom e não ter frete", disse Betancourt. "Para caminhoneiro ganhar dinheiro, precisamos voltar a crescer."

E, para além da tabela, o diretor da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar) Markenson Marques cobrou a aprovação do marco regulatório do transporte rodoviário, que está no Senado desde meados do ano passado.

"A tabela não resolve... O que resolverá é o marco regulatório, como é que existem no país 145 mil empresas transportadoras? O marco vai combater a concorrência desleal", disse ele, citando transportadoras de fachada, que agem mais como intermediárias contratando autônomos a preços irrisórios para transporte de cargas de grandes companhias.

Fonte: Folha Online - 14/05/2019