Pelas regras, empresas vão aderir a padrões de exigências de capital e proteção de consumidores e pagar uma taxa Autoridades financeiras da França vão aprovar a primeiraparte de um grupo de empresas de moedas digitais, após a entrada em vigor de novas regras sobre criptomoedas, as primeiras a serem lançadas por uma grande economia global.

Pelas regras que entram em vigor no fim deste mês, as empresas de moedas digitais vão voluntariamente aderir a padrões de exigências de capital e proteção de consumidores e pagar uma taxa, em troca por aprovação das autoridades regulatórias.

"A França é uma precursora. Teremos um aparato legal, tributário e regulatório", disse Anne Marechal, diretora executiva de assuntos legais da agência reguladora dos mercados financeiros.

"Estamos conversando com três ou quatro candidatos a ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês)", disse ela, referindo-se a empresas que levantam fundos com a emissão de "tokens" digitais. A agência também está discutindo com várias outras plataformas decriptomoedas, agentes de custódia e gestores de fundos, acrescentou.

Moedas digitais estão sendo alvo de ajuste de regras ao redor do mundo, mas continuam em grande parte sem regulação. Apesar de países menores como Belarus e Malta terem criado regras específicas, grandes economias estão tentando aplicar ao setor regras financeiras atuais.

"Quando você é um empresário, o pior que pode acontecer é criar um negócio onde não há legislação e ver surgir um aparato legal que coloca em risco todo o seu negócio", disse Frederic Montagnon, co-fundador da LGO, plataforma de criptomoedas baseada em Nova York que escolheu fazer um ICO na França.

COTAÇÃO

O bitcoin caía mais de 10% nesta terça-feira, abaixo de US$ 10 mil pela primeira vez em duas semanas, após parlamentares americanosquestionarem os planos de lançar uma criptomoeda do Facebook, à medida que o escrutínio político e regulatório das moedas digitais se intensifica.

A maior criptomoeda caía para US$ 9.610 por volta da 14h50 no horário de Brasília, após David Marcus, principal executivo do Facebook supervisionando o projeto da libra, respondeu a perguntas do Comitê Bancário do Senado. No início do dia, o bitcoin havia perdido cerca de 3%.

Operadores disseram que o gatilho para a queda não estava imediatamente claro. Durante o depoimento, um senador dos Estados Unidos disse que o Facebook está "iludido" em acreditar que as pessoas vão confiar nele como dinheiro, enquanto a gigante da mídia social luta para conseguir que Washington apoie a libra, planejada para ser lançada em 2020. 

Fonte: Folha Online - 16/07/2019