Congresso pode remover taxação de seguro-desemprego proposta pelo governo
Publicado em 13/11/2019 , por Fábio Pupo e Bernardo Caram
Senadores avaliam que o programa pode ser bancado por recursos usados como benefícios tributários
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (12) que o Congresso poderá substituir a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego por outra fonte de financiamento para o Programa Verde Amarelo (de estímulo à geração de emprego para jovens de 18 a 29 anos).
“De fato, houve uma reação muito forte no Senado [à taxação sobre o seguro-desemprego]. Na apreciação da matéria na comissão mista, se tentará identificar outras fontes para financiar a geração de emprego”, afirmou.
De acordo com Coelho, senadores avaliam que o programa pode ser bancado por recursos que hoje são usados como benefícios tributários ou pelo Sistema S.
A proposta de taxação foi apresentada pelo governo nesta segunda-feira (11) por meio de uma MP (medida provisória) de estímulo à geração de empregos entre os mais jovens. A medida trouxe também uma série de modificações permanentes na legislação trabalhista.
A equipe econômica vem tratando a contribuição sobre o seguro-desemprego como uma medida independente do programa Verde Amarelo e diz que ela será permanente. Para eles, a atual ausência da tributação é uma distorção.
Fonte: Folha Online - 12/11/2019
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