Uma loja virtual responde pelos danos causados ao consumidor que teve sua encomenda entregue a outra pessoa. Assim entendeu o juízo da Vara Única de Ibatiba (ES) ao condenar uma loja a indenizar, em R$ 2 mil, um cliente por danos morais.

De acordo com o processo, o homem comprou um roteador pela internet e optou por retirá-lo na loja física. Apesar disso, ao chegar no local, ele foi informado de que não tinha autorização para isso. Depois, recebeu a informação de que o produto já havia sido entregue. 

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a empresa não apresentou nenhum documento que comprovasse que o produto foi entregue ao consumidor, como uma nota assinada, por exemplo.

De acordo com o magistrado, a loja virtual apenas anexou um comprovante unilateral em que ela relata ter entregue a encomenda em local diverso do solicitado. "Claro está a responsabilidade do Requerido e os danos à personalidade causados ao Requerente, que ficou sem o seu produto comprado e quitado, que foi entregue a pessoa diversa", afirmou.

Além disso, o juiz considerou que o cliente tentou diversas vezes resolver as questões de maneira administrativa, tendo ido à justiça "após o total descaso" da loja. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES.

5000079-33.2019.8.08.0064

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 17/11/2019