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Câmara deve instalar comissão para analisar proposta de isenção de imposto de renda
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Câmara deve instalar comissão para analisar proposta de isenção de imposto de renda

Publicado em 06/05/2025

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Medida, que já é vista como uma potencial vitrine para as eleições de 2026, enfrenta desafios consideráveis, especialmente no que diz respeito à definição de uma fonte de compensação financeira

A Câmara dos Deputados se prepara para dar um passo significativo ao instalar uma comissão especial destinada a analisar a proposta de isenção do imposto de renda para cidadãos que ganham até R$ 5.000 mensais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou a importância de encontrar alternativas viáveis para compensar a arrecadação que será perdida com a implementação dessa isenção. A medida, que já é vista como uma potencial vitrine para as eleições de 2026, enfrenta desafios consideráveis, especialmente no que diz respeito à definição de uma fonte de compensação financeira. Em um esforço para avançar com a proposta, o governo iniciou diálogos com líderes do Congresso, incluindo Hugo Motta e Davi Alcolumbre, e indicou Artur Lira como relator da matéria. 

A agenda do Congresso, no entanto, está bastante apertada. Com uma semana de atividades remotas prevista e as festividades de São João se aproximando, o ritmo dos trabalhos legislativos pode ser desacelerado. Além disso, o recesso parlamentar que se avizinha pode adiar a discussão para o final do ano. A escolha de Artur Lira como relator é considerada uma jogada estratégica, dada sua influência e experiência em lidar com matérias sensíveis. O governo, por sua vez, está disposto a fazer concessões em alguns pontos para garantir o avanço da proposta, embora a oposição argumente que a isenção não deve ser a prioridade do momento, destacando a necessidade de discutir a devolução de valores para aposentados no esquema do INSS. 

A relatoria de Artur Lira promete ser um embate interessante, uma vez que ele possui força e influência significativas na Câmara. A questão central não reside apenas na isenção em si, mas principalmente na compensação financeira necessária para viabilizá-la. O governo tem pressa em aprovar o projeto até o final do ano, com o objetivo de que ele entre em vigor em 2026. No entanto, o embate pode se estender até o início do próximo ano, especialmente se não houver consenso sobre as medidas compensatórias.

À medida que as eleições de 2026 se aproximam, o impacto político da medida tende a aumentar, o que pode beneficiar o governo se a proposta for bem-sucedida. No entanto, a complexidade das negociações e a necessidade de equilibrar interesses diversos tornam o caminho para a aprovação da isenção do imposto de renda um desafio considerável.

   

Fonte: Jovem Pan - 05/05/2025

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