SOS Consumidor

domingo, 21 de junho de 2026

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13/05/2021

Transporte gratuito para passageiros de 60 a 64 anos tem nova decisão na Justiça

Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo

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Rendimento do brasileiro deve cair em 2021, mostra pesquisa do BC

Conta de luz vai encarecer durante o ano devido a nova seca; entenda

Entenda se ainda vale a pena investir na caderneta de poupança

Bolsonaro sanciona lei que obriga afastamento de grávidas do trabalho presencial

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12/05/2021

Câmara aprova projeto que prevê medidas contra 'superendividamento' do consumidor

Poupança acumula perda de 4,8% em 12 meses; menor retorno em 18 anos

Pais devem ser indenizados por falha em atendimento que causou óbito de recém-nascido

Uso de FGTS é ampliado para financiar imóveis com taxas de juros mais altas

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Senado deve votar projeto de lei que veta aumento de preço de remédio

IR 2021: acesse a declaração pré-preenchida pelo e-CAC; prazo de envio para Receita vai até 31 de maio

Lei do RJ que proíbe venda de combustível fora de postos é inconstitucional

DPVAT: seguro pode ser dividido por mais beneficiários em caso de morte; entenda

11/05/2021

Senado estuda 14º salário para aposentados e pensionistas; entenda

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

Proibir bancos de ofertar empréstimos a aposentados por telefone é constitucional

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BC propõe regras para criação de saque e troco em dinheiro no Pix

Operadora deve fornecer estações móveis compatível com nova tecnologia

Faculdade deve matricular aluna que não pegou diploma do ensino médio