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04/08/2020
Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade
Petrobras reduz em 22% preço do gás natural para as distribuidoras
Consumidora negativada por serviço que não contratou será indenizada
Caixa divulga calendário de pagamento de novos aprovados no auxílio emergencial
Equipe econômica estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro por pressão política
Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma
Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete
Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro
03/08/2020
Veja quanto ganhar de juros dos atrasados do INSS na Justiça
Mais de 60% vão usar FGTS para pagar dívidas e poupar
Empresa de transporte deve indenizar passageiras por extravio de bagagem
Visa e Mastercard têm aval do BC para testar WhatsApp Pay com outros bancos e maquininhas
Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida
Nova greve dos Correios é marcada para terça; saiba o que a categoria pede
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
30/07/2020
Caso grave de Covid-19 permite receber auxílio-doença do INSS
Programa que libera crédito a pequenas e médias empresas via maquininha vai à sanção
TRF-4 mantém multa à importadora de lâmpada que não informa data de fabricação
Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados
Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
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