Notícias | SOS Consumidor

31/05/2016

Consumidor pode solicitar renegociação de dívidas até o dia 30

Consumidores e Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o País podem solicitar a renegociação de dívidas sem sair de casa, até a próxima segunda-feira (30). A ação, realizada por meio do consumidor.gov.br, é resultado de parceria entre...

Empresa aérea é condenada por cancelamento indevido de passagens

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas, e manteve a sentença que a condenou a ressarcir aos autores os danos materiais e morais decorrentes do cancelamento...

Previdência deve mudar, mas trabalhador não precisa correr ao INSS

Para o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), a reforma da Previdência Social precisa ser feita "para ontem", e a criação de idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres –65 anos– deve ser a principal alteração (leia abaixo mais...

Dano moral a grupo que teve bagagens extraviadas em viagem aérea para Istambul

O extravio temporário da bagagem de um grupo de cinco turistas em viagem de Florianópolis a Istambul, na Turquia, resultou na condenação de empresa aérea ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ¿ R$ 5 mil para cada viajante -, além de R$ 350 a título...

Rejeição de cliente sem justificativa, é abusivo.

Você está em dia com seus pagamentos e ainda assim passou por constrangimentos quando na hora da compra ou contratação de crédito teve seus pedidos de crédito negados sem justificativa, por estabelecimentos comerciais e instituições financeiras? Saiba...

Supermercado da Capital indeniza cliente por atraso em assistência médica após queda

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou supermercado de Florianópolis ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 5 mil, em favor de consumidora que caiu e lesionou o cotovelo quando efetuava compras no estabelecimento, mas não teve efetivo amparo médico no...

É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico

Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera abusiva a exclusão de custeio de medicamento prescrito por médico responsável pelo tratamento do beneficiário....

Deficit da Previdência cresce 150% e superavit do governo cai em abril

O aumento de 150% no deficit da Previdência levou a governo federal a registrar uma piora nas suas contas em abril. Segundo o Tesouro Nacional, as receitas federais superaram as despesas em R$ 9,75 bilhões em abril, superavit 11,4% inferior ao do mesmo período do ano passado, ...

Família de paciente que morreu devido a socorro tardio em hospital público será indenizada

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais a família de um paciente que esperou nos corredores do Hospital Regional de Planaltina mais de 5 horas para ser atendido e encaminhado à cirurgia de urgência....

Terceira Turma afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a existência de venda casada em operações de empréstimo realizadas com entidade de previdência aberta e com sociedade seguradora que também estabeleceram contratos de previdência e de seguro...

30/05/2016

Concessionária Smaff é condenada a pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso a cliente

A concessionária Smaff Nordeste Veículos Ltda foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a cliente que comprou carro com defeito e teve inúmeros aborrecimentos ao tentar consertá-lo, sem êxito. A decisão, publicada no Diário da Justiça...

Fabricante de chuveiro que causou incêndio em residência indenizará os proprietários

A 4ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 16,6 mil a indenização por danos morais e materiais devida por uma empresa de aparelhos elétricos a um casal que teve sua casa afetada por incêndio causado por chuveiro fabricado pela ré. Consta nos autos que o aparelho,...

Concursos públicos oferecem vagas de até R$ 12 mil em todo o país

Quem quer uma vaga no setor público pode aproveitar as oportunidades, espalhadas por todo o Brasil, para se inscrever em um dos concursos com postos abertos. Nacional - Exército O Exército oferece 440 vagas para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército...

Meu carro pode ser penhorado por uma dívida no cartão?

Dívidas: advogado afirma que a dívida só pode ser cobrada por meio de ação judicial Dúvida do internauta: Estou desempregada há oito meses e tenho dívidas no cheque especial, cartão de crédito e empréstimo pessoal com o Santander,...

Indenização a cliente que teve seu carro danificado por funcionário de oficina

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Araranguá para condenar uma oficina mecânica a indenizar um cliente por danos morais e materiais, no valor de R$ 12,4 mil. Consta nos autos que o homem deixou o veículo no local para reparos mecânicos....

Seguradora é condenada a pagar R$ 152,8 mil por negar prêmio de apólice para aposentada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Caixa Seguradora S/A a pagar R$ 142.830,99 para aposentada que teve negada indenização de seguro de vida. A decisão, proferida nessa quarta-feira (25/05),...

Quase 3 milhões já ficam sem seguro-desemprego neste ano no Brasil

Mariana Tassi Barbosa, 28, recebeu neste mês a última parcela do seguro-desemprego. A analista de mídias sociais, que está sem trabalho há oito meses, vinha usando o benefício para pagar prestações do apartamento que comprou com o noivo. "Estou...

Companhia de celular deve indenizar consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes.

O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a telefônica Oi a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes. Os débitos surgiram em decorrência de um contrato...

Empresas parcelam verbas rescisórias de demitidos em até 60 vezes

Além de perder o emprego como consequência da recessão econômica, há trabalhadores enfrentando dificuldades para receber as verbas rescisórias: as empresas estão propondo a divisão em dezenas de parcelas do valor devido pela demissão. A...

Economistas veem sinais de saída do fundo do poço

Depois de dois anos em queda, a economia brasileira está caminhando para o início de uma estabilização. Dados recentes indicam que uma recuperação embrionária está em curso e poderá levar a uma retomada mais rápida do que o esperado. A...