< Voltar para Tópicos

Bloqueio de conta bancária de aposentado

Autor: Carina - Campo Bom/RS
26/05/2021 | 17:06
Respostas: 1
Minha mãe teve suas contas bloqueadas por causa de uma dívida, o kuiz bloqueou por meio do Bacenjud. Porém, os valor que tinha nas contas veio de aposentadoria e pensão. Entramos com defensor público para desbloqueio. Mas já fazem 3 meses que encontra-se zeradas as contas dela, pois esse valor já não esta mais aparecendo como bloqueado nas contas, ele foi transferido pra conta do juiz eu acho. Tive que modificar a forma de recebimento dos proventos dela de aposentadoria e pensão no site do INSS, para que ela possa receber seu sustento. Nos primeiro mês ela ficou sem dinheiro para as contas, mercado e remédios, e ainda com essa desgraça ela veio a adoecer com problemas de pressão alta, coisa que ela nunca teve antes, segundo o Dr. foi causado pelo estresse. Agora pergunto, tem como entrarmos com uma ação pedindo reparação? Se caso tem como, contra quem devemos entrar? A defensoria pública faria isso? Obrigada ao profissional que puder responder.

ResponderDenunciar Envie uma Mensagen para Carina

Respostas

1
Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS
28/05/2021 | 17:37
O juiz, quando determina o bloqueio de contas, ele não sabe que aquela conta recebe aposentadoria e pensão.
Portanto, quando é bloqueado tem que demonstrar para ele que é e, então, não pode ser penhorado e tem que ser liberado.
Tem que ver o porquê de estar demorando a liberação mas, a não ser que comprove que houve culpa do judiciário, não há como pedir reparação.

ResponderDenunciarEnvie uma resposta para Lisandro