quarta, 09 de julho de 2025
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o governo federal liberou uma retirada adicional de recursos do fundo neste segundo semestre Os trabalhadores da iniciativa privada que têm Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) — e que fazem aniversário...
Cesta teve maior queda no Rio de Janeiro e subiu mais em Aracaju O valor da cesta básica caiu em junho, em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (6), a maior redução...
Para a juíza, em vez de fornecer um simples empréstimo consignado ao consumidor, o banco firmou com a autora contrato de cartão de crédito e lançou o débito diretamente nas faturas do cartão. A juíza de Direito Renata Estorilho Baganha, da 11ª...
Pagamentos foram concluídos pelo TRF-3 na quarta-feira (1º) e valores podem ser sacados O TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) concluiu na quarta-feira (1º) os depósitos judiciais de R$ 4,6 bilhões em precatórios do governo federal para credores...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está esclarecendo aos consumidores como vem sendo feita a cobrança para quem não fez a autoleitura e consumiu acima da média nos últimos meses Consumidores que tiverem dúvidas quanto ao valor cobrado na conta...
Estudos empíricos atestam que a decisão de alocação estratégica entre as classes de ativos é crucial no retorno de longo prazo. Quando se fala em longo prazo, deve-se imaginar um horizonte de investimento de 10 anos ou mais. É justamente nesta parcela...
O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a fornecer a uma beneficiária do plano equipamento para aplicação de insulina, bem como os insumos mensais necessários, para o tratamento de diabetes...
Entre as ações está implementação do registro eletrônico para contratos com o banco e inclusão dos custos de cartório e imposto sobre ITBI Brasil - Em mais um plano para enfrentamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, a Caixa...
O juiz Geraldo David Camargo, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora, condenou o banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A (Tecban) a indenizar uma auxiliar de serviços gerais em R$ 2 mil por danos morais e ainda pagar o valor de R$ 970, correspondente ao seu salário. No...
A atuação de estelionatários nos serviços bancários oferecidos em massa é fato esperável e de todo previsível. Sendo assim, a ação de fraudadores não configura fato de força maior fortuito, porquanto é possível...
Alta concentração causou problemas dentários em usuários. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Básico...
Cerca de 7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 24 municípios de SP sentirão o aumento na conta de luz; Veja dicas de economia Na grande São Paulo, consumidores pagarão mais caro pela energia elétrica fornecida pela Enel a partir deste...
Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo começaram a receber cópias de documentos de segurados que precisam cumprir exigências para que seus pedidos de benefícios tenham as análises concluídas. O serviço...
Foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, totalmente, o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à epidemia do coronavírus. A proposta suspendia por...
Lei de abril autorizava antecipação por três meses, prazo renovado por decreto de agora O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai prorrogar até 31 de outubro a antecipação do pagamento do BPC (benefício de prestação continuada) e do...
O dano moral decorrente do abalo gerado pela impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel adquirido para moradia é conhecido pela experiência comum e considerado in re ipsa; isto é, não se faz necessária a prova do prejuízo, que é presumido e...
Magistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o "aluguel percentual". Loja de shopping consegue redução das cotas de condomínio, taxas de consumo, aluguel mínimo e fundo de promoção e propaganda. Decisão é do juiz...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Meliá Brasil Administração Hoteleira a ressarcir um hóspede por ter pago em dobro valor referente à reserva feita em hotel da rede, em Punta Cana, na República Dominicana. A...
Planos voluntários representam 22% do atual quadro de funcionários Rio - Os programas de desligamentos voluntários (PDVs) e de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Petrobras receberam as inscrições de 10.082 trabalhadores. Isso representa...
Justiça de SP concedeu R$ 10 mil de dano moral, além do ressarcimento dos valores descontados indevidamente. O juiz de Direito Zander Barbosa Dalcin condenou instituição financeira por operação fraudulenta que disponibilizou quantia de crédito consignado...
