Notícias | SOS Consumidor

14/11/2018

Turma mantém condenação de empresa aérea por gotejamento em assento de aeronave

A 4ª Turma Cível manteve decisão da 13ª Vara Cível de Brasília que condenou a Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais, em razão da existência de gotejamento no teto da aeronave, com pingos de água gelada direcionados ao assento...

13/11/2018

Turma aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital

A 4a.Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso apresentando por pais e aumentou para R$ 180 mil a indenização por danos morais, devida pelo Hospital Santa Lúcia, a cada um deles, tendo em vista a morte do filho com crise asmática,...

Médico do SUS condenado por cobrar de pacientes

A Justiça gaúcha condenou por corrupção passiva médico do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrava dinheiro dos pacientes para atendê-los. A pena, definida pelo Juiz de Direito Bruno Barcellos de Almeida, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão,...

Empresa de transportes indenizará passageiro idoso ameaçado por motorista com marreta

Uma empresa de transporte coletivo do oeste do Estado terá de indenizar um passageiro idoso que sofreu tratamento vexatório e ameaça de agressão no interior de um de seus veículos, protagonizados pelo próprio motorista do ônibus. A 2ª Câmara...

Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a American Airlines a pagar indenização moral de R$ 10 mil para servidor público que passou ano novo no avião por conta de sucessivos atrasos em voo com destino...

Município do Rio é condenado por demora para realização de cirurgia

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização, a título de danos morais, pela morte de um paciente por infecção hospitalar em função da demora para a realização de procedimento cirúrgico no Hospital...

12/11/2018

Consumidor alega que foi cobrado por período em que ficou sem serviço de TV

Empresa diz que o sinal foi cortado parcialmente e gerou crédito único para o cliente Luis Fernando Guedes afirma que foi cobrado pela empresa de TV a cabo por um período em que não recebeu o serviço, uma vez que o sinal foi cortado em razão da falta de pagamento...

TJ-BA condena Coelba a indenizar pais de menor que morreu eletrocutada

A 5ª Câmara Cível de Paramirim (BA) confirmou a condenação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a indenizar um casal em R$ 477 mil pela morte da filha que foi eletrificada pela rede elétrica da empresa, a pagar pensão mensal e arcar com...

Concursada afastada por exigência que não constava em edital será indenizada

TJ/SC reconheceu a falha do ente público e determinou a indenização.A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC determinou que o município de Bom Jesus do Oeste pague R$ 10 mil de danos morais a uma mulher nomeada para vaga de concurso público, mas afastada...

09/11/2018

Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi a pagar indenização por danos morais à beneficiária, que teve negado o tratamento indicado por...

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”. Cliente que solicitou à operadora mudança em seu plano de celular,...

Companhia aérea é condenada a pagar R$ 14,4 mil por extravio de bagagem de passageiros

A Delta Air Lines deve pagar R$ 14.423,70 de indenização por danos morais e materiais para pai e filha que tiveram a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e...

08/11/2018

Advogado que xingou juíza em petição “ultrapassou todos os limites”, entende TJ/SP

Causídico diz ter feito uma “fundamentação alternativa para a apelação” com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença”.A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso interposto pelo...

Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador

O Condomínio Moradas do Itanhangá foi condenado a pagar indenização por um elevador que despencou do 14º andar até o poço. As autoras da ação, mãe e filha, tinham ido visitar um parente que morava no prédio e contaram que embarcaram...

Mantida decisão que condena imobiliária a pagar multa de mais de R$ 39 mil para cliente

A imobiliária CGS Incorporações e Participações deve pagar multa no valor de Unidade Fiscal de Referência do Ceará – UFIRCE (o que equivale a R$ 39.312,30 em valores atuais) para cliente que comprou imóvel e teve estrutura da casa danificada....

07/11/2018

Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou. O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou a empresa de telefonia Oi a indenizar uma mulher por danos morais após cobrar por serviço não contratado....

Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil de danos morais à família de um rapaz com deficiência mental. Ela havia criado uma comunidade na rede social Orkut com foto do incapaz, destinada a compartilhar experiências relacionadas...

Loja do sul de SC terá de indenizar idoso que foi ofendido por reclamar de produto

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou loja de eletrodomésticos a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, homem que foi ofendido pela gerente do estabelecimento. A agressão ocorreu após ele reclamar...

06/11/2018

Aérea deve indenizar passageiros por atraso de 26 horas em voo

Aérea deve indenizar passageiros por atraso de 26 horas em voo Atraso de cerca de 26 horas para chegar ao destino é uma situação que causa angústia, indignação, transtorno aos consumidores capaz de motivar dano moral indenizável. Com esse...

Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou município do oeste catarinense a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, servidora aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de auxiliar de consultório dentário. Ela foi afastada da...