Notícias | SOS Consumidor

15/09/2016

Indenizado em R$ 3,8 mil por defeito em celular

O defeito de fabricação em um aparelho celular gerou indenização de R$ 3.849,00 a um morador de Colatina. De acordo com a decisão do juiz do 3º Juizado Especial Cível do Fórum do Município, o homem deverá receber R$ 3 mil por danos morais,...

14/09/2016

Distribuidora de bebidas indenizará clientes por suposto sapo em lata de refrigerante

A 2ª Câmara Civil do TJ fixou em R$10 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de bebidas de Joinville a dois clientes que encontraram um corpo estranho dentro da lata de refrigerante após o consumo. Os autores alegaram que o corpo estranho localizado...

Empresa é indenizada por ter crédito restringido em função de dívida que não contraiu

A 6ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 25 mil o valor da indenização, por danos morais, conferida a uma empresa que teve seu nome indevidamente colocado no cadastro de restrição de crédito. Consta nos autos que terceiros utilizaram seus dados para contratar...

13/09/2016

Hospital e operadora de planos de saúde indenizarão adolescente por erro médico

Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título de danos morais, por erro durante atendimento médico. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou o valor...

Motorista indenizado após ter carro avariado por paralelepípedo solto em via pública

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Jaraguá do Sul que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$1,2 mil, em favor de motorista que bateu nas pedras de paralelepípedos...

12/09/2016

Hóspedes presos em elevador serão indenizados

Uma rede de hotéis foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a quatro hóspedes que ficaram presos em um elevador. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado. Os autores afirmaram que ficaram presos no elevador do hotel por cinquenta...

Plano de saúde indenizará idosa após negar cirurgia capaz de evitar sua cegueira

A 4ª Câmara Civil do TJ acolheu recurso de uma senhora de 80 anos para conceder indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, a ser pago por seu plano de saúde, que negou-se a cobrir cirurgia para coibir riscos oftalmológicos ¿ entre eles, a cegueira....

09/09/2016

Hóspedes presos em elevador serão indenizados

Uma rede de hotéis foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a quatro hóspedes que ficaram presos em um elevador. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado. Os autores afirmaram que ficaram presos no elevador do hotel por cinquenta...

Turma mantém condenação de loja por erro em cobrança no cartão de credito

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve a sentença que determinou o pagamento aos autores de quantias cobradas indevidamente, bem como os encargos decorrentes de transação...

08/09/2016

Loja deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja náutica a devolver R$ 3.600,00 a um consumidor, bem como lhe pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais, em razão de descumprimento contratual. O autor da ação havia comprado, em...

Empresas deverão indenizar por atraso na entrega de imóvel

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Gold Santorini Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Goldfarb Incorporações e Construções S/A, PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e PDG Incorporadora,...

Empresa deve ressarcir consumidora por périplo de 4 anos para troca de colchão

A 1ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida por loja especializada e fábrica de colchões a uma consumidora, que receberá ainda o valor do produto com correção desde 2010. Ela adquiriu um colchão...

Danos morais a espectadora que comprou em leilão na TV e não recebeu produtos

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Caçador que condenou emissora de TV ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a espectadora que arrematou bens em leilão da programação mas não...

Consumidor que ingeriu alimento em condições impróprias deverá ser indenizado

A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Indústria de Alimentos Kodama (Seven Boys) e ratificou sentença do Juizado Cível do Guará, que condenou a empresa a indenizar consumidor que ingeriu alimento em condições impróprias. A decisão...

05/09/2016

Construtora indenizará por não cumprir promoção de piso laminado e cozinha montada

Os clientes assinaram contrato com a promessa de receber o imóvel com algumas melhorias, o que não ocorreu. Uma construtora foi condenada a pagar a dois compradores o valor referente a acabamentos de um apartamento, além de indenização de R$ 5 mil por danos morais....

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

A 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo concedeu indenização de R$ 5 mil reais a uma criança atingida por cinco portas que caíram na escada rolante da loja Leroy Merlin. O benefício foi estendido ao pai do garoto, que recebeu mais R$ 2,5 mil. O...

01/09/2016

Microsoft terá de indenizar consumidores por atualização defeituosa do Windows

Por se tratar de ação coletiva, a condenação é genérica, cabendo às vítimas dar procedimento a liquidação de sentença. A Microsoft foi condenada a indenizar consumidores por danos morais e materiais por atualização...

TJ-DF condena TIM Celular a pagar R$ 1 milhão por propaganda enganosa

Empresa que entrega serviço inferior ao anunciado em peças publicitárias viola a boa-fé objetiva e a confiança dos consumidores. Com esse entendimento, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a TIM Celular a pagar R$ 1...

Justiça condena banco a pagamento de R$ 20 mil por negativação indevida

A juíza de direito Vera Regina Bedin, da comarca de Itajaí, condenou um banco a pagar a distribuidora de produtos de beleza a quantia de R$ 20 mil, a título de indenização moral, por ter enviado o nome da firma ao Sisbacen - órgão creditício nacional...

Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos de idade, que morreu afogado na piscina do clube da Associação Recreativa Ford, em 2000. Os autos narram que o pai deixou dois de seus...