sexta, 04 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude de recusa indevida à cobertura médica por parte da Unimed. O caso aconteceu no Rio Grande do Sul e envolveu...
O Tribunal Federal regional da 2ª Região derrubou nesta sexta (4) liminar que suspendia o aumento dos impostos cobrados sobre a venda de combustíveis, anunciado pelo governo em 20 de julho. A liminar foi concedida na quinta (3) pelo juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, de Macaé,...
A Caixa Econômica Federal não planeja repassar o corte da Selic para as taxas de juros cobradas em novos contratos de financiamento imobiliário, disse um executivo do banco. "Tínhamos feito um movimento no fim do ano passado [de corte de juros], agora preferimos esperar um...
O resultado foi influenciado pela redução da taxa básica de juros – Selic, que faz a poupança ter melhor rendimento frente a demais investimentos; vejaBalanço feito pelo Banco Central (BC) e divulgado nesta sexta-feira (4), apontou que pelo terceiro mês...
Se o rombo de R$ 139 bi previsto para este ano for alterado, será a 10ª vez que o Executivo piora a meta fiscal nos últimos 17 anosO governo avalia deixar para setembro a decisão de mudar o rombo previsto para este ano, de até R$ 139 bilhões. Segundo um integrante...
ANS apresenta propostas para mudar as regras que regulam os convênios médicos. Tempo mínimo para usuários mudarem de operadora vai acabarRio - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai mudar as regras para que os clientes de plano de saúde possam...
Índice que mede inflação para grupos que ganham até 2,5 salários mínimos avançou 0,31% em julho após registrar deflação no mês anteriorRIO - As famílias de baixa renda tiveram menos despesas com alimentação...
Benefício que era de cerca de R$2 mil baixou a R$675. Caso foi parar na JustiçaRio - Na sanha de combater fraudes e demais golpes que tantos prejuízos provocam aos cofres da Previdência Social, o INSS vem tomando algumas medidas que beiram a desumanidade. Além de...
Resolução da Anatel veda cobrança.A Net deverá indenizar um consumidor pela cobrança indevida de pontos adicionais de TV a cabo. A decisão é da juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível do Foro João...
A Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, notificou a academia Runner para prestar esclarecimentos a respeito do fechamento de sua unidade em Higienópolis, na capital paulista. O fechamento inesperado da unidade gerou tumulto em...
Diversas consumidoras, que afirmaram ter tido problema com os acessórios da marca MixBin, serão reembolsas pela empresa após incidente; entendaA marca de acessórios para celular MixBin está fazendo recall de suas capas de proteção para iPhone que foram...
O homem teria esperado por mais de uma hora para ser atendido. Banco terá de indenizar um cliente que esperou por mais de uma hora na fila até ser atendido. Decisão é do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Curitiba/PR. O homem teria se dirigido ao banco para...
Juíza considerou que defeito colocou em risco a vida da motorista.A Kia Motors terá de indenizar uma consumidora em R$ 20 mil por danos morais devido a uma série de defeitos apresentados em veículo novo, que teriam colocado em risco a vida dos ocupantes. A decisão...
Pela proposta, as empresas reterão parte do que foi pago pelo cliente conforme a quantidade de meses sem pagamento Rio - Representantes do governo e do setor imobiliário vão se reunir hoje para chegar a um acordo e fechar a proposta que regulamente casos de distratos de...
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis. O pedido foi feito na ação que o PT levou ao tribunal questionando a constitucionalidade do aumento...
A 4ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença da 3ª Vara de Direito Bancário da Capital e confirmou o direito de 27 pessoas à posse de terrenos em loteamento no Rio Vermelho, no leste da Ilha de Santa Catarina. Eles adquiriram terrenos que pertenciam a um grupo...
Propostas foram colocadas em consulta pública e preveem fim de carência adicional para trocar de plano e portabilidade para planos coletivos.A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (3) que vai mudar as regras para fazer a portabilidade de operadora...
Na data, consumidores costumam comprar presentes pela internet e acabam tendo problemas com entrega dos produtos, funcionamento e afins; entendaO Dia dos Pais está próximo e nada mais cômodo do que comprar o presente pela internet, não é mesmo? Essa comodidade fará...
A Caixa Econômica vai recorrer de uma sentença de primeira instância da Justiça Federal que a proíbe de cobrar juros de mutuários do Minha Casa Minha Vida cujas unidades atrasaram. O pagamento da taxa de evolução de obras, que é a maneira...
Conhecendo o perfil e a periodicidade de consumo do usuário, o app pode dar sugestões de compras e de oportunidades de economia, de forma proativaEstar atento aos preços do supermercado e da farmácia é uma das práticas que mais ajudam o consumidor na hora de...
