Notícias | SOS Consumidor

08/12/2022

Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico

O Hospital Santa Lúcia S.A foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente por exigir pagamento de caução para realizar internação. Ao manter a condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a cobrança é ilegal...

Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes

O Juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de apropriação indébita, cometida contra 18 vítimas, representadas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF. A pena foi de quatro anos de prisão,...

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Redução do preço da gasolina e do diesel começa a valer nesta quarta

Mudança no valor para distribuidoras foi anunciada pela Petrobras na terça-feira, 6; esse é o primeiro reajuste nos combustíveis desde setembro A nova redução de preços da gasolina e do diesel começa a valer nesta quarta-feira, 7. A mudança...

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Caixa faz acordo com Visa para transferências de dinheiro por WhatsApp

Clientes do banco poderão fazer movimentações entre pessoas físicas pelo app com cartão de débito A bandeira de cartões Visa e a Caixa Econômica Federal anunciaram nesta quarta-feira (7) uma parceria que permitirá transferência de recursos...

Taxa Selic deve ser mantida em 13,75% na última reunião do ano do Copom, avaliam especialistas

Comitê se reúne nesta semana para definir políticas inflacionárias para o país; expectativa é de manutenção da taxa até meados de 2022 Enquanto o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central realiza a última...

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06/12/2022

Receita Federal altera limite de transporte de moeda em espécie durante viagem; confira mudanças

Novo valor passa a valer em 30 de dezembro e busca alinhar o controle aduaneiro com medidas implementadas pela Lei de Câmbio e Capitais Internacionais A partir de 30 de dezembro, os viajantes contam com uma nova regra de controle na entrada e saída de dinheiro em espécie no Brasil....

Receita Federal abre concurso com salários de até R$ 21 mil; confira

São 230 vagas de auditor-fiscal e outras 469 para o cargo de analista-tributário O governo publicou nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a abertura do concurso para a Receita Federal. São 230 vagas de auditor-fiscal, com salário de...

Aérea e agência devem indenizar por cancelamentos sucessivos de voo

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais a um homem cujo voo foi cancelado três vezes ao longo de uma viagem internacional....

Segunda parcela do 13º deve injetar mais de R$ 112,9 bi no mercado

Segundo pesquisa, valor deve ser destinado para os setores de varejo e programas de quitação de dívida Segundo a pesquisa da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a segunda parcela do 13º deve injetar mais de R$ 112 bilhões na...

Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético

A 8ª Turma Cível do TJDFT aumentou, por unanimidade, o valor da indenização a ser paga à cliente da GSDS Estética e Serviços da Beleza, a título de danos morais e estéticos, após procedimento que causou queimaduras na vítima. A...

Instituição não indenizará por inadimplência de matriculado

Empresa comprovou que o homem fez a matricula, estava inadimplente, e não foi inscrito em órgãos de proteção de crédito.Um homem que alegou ter sido cadastrado e negativado em órgão de proteção ao crédito não será...

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Associação estima criação de quase 700 mil vagas temporárias neste fim de ano

Contratação via modalidade empregatícia com tempo estabelecido sobre o contrato de trabalho aumenta junto às festividades de fim de ano A época do fim de ano é uma ótima oportunidade para quem busca um emprego temporário. A associação...

05/12/2022

Banco Central define novas regras para transações com PIX e aumenta limite para saques; confira

O Banco Central do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 1º, novos limites para transações a serem realizadas com PIX. De acordo com o órgão, a mudança nas regras tem como objetivo melhorar a experiência dos usuários, mantendo a segurança do sistema...

Banco é condenado a indenizar consumidor por demora no desbloqueio de conta

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora pela demora no desbloqueio da conta corrente. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a demora de cinco meses para verificar suposta ocorrência de fraude caracteriza abuso...

Banco indenizará consumidor por demora no desbloqueio de conta

O colegiado manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora pela demora no desbloqueio da conta corrente. Ao manter a condenação, a 1ª...

Compra de carros: entenda quais razões movem o consumidor

Sonho ou necessidade? Qual o melhor meio para tomada de decisão? Homens e mulheres: quem deseja trocar de veículo mais rápido? A Webmotors, portal de negócios e soluções para o segmento automotivo, fez uma pesquisa interessante para identificar...

Mantida condenação por venda de crédito fraudulento de cartão de transporte

Réu comercializava passagens no interior de estação. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Fernanda Galizia Noriega, da 28ª Vara Criminal Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães,...

Vendedores indenizarão comprador por omissão de defeitos em carro

Proprietário anterior e o responsável por anunciar o carro deverão pagar R$ 3,7 mil em favor do autor.A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em "ótimas condições" terminou em frustração para um homem e acabou na Justiça....

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Pix bate recorde de transações no dia do pagamento do 13º salário

Recorde anterior havia sido de 93,6 milhões de transações feitas em apenas 24 horas, no dia 7 de outubro Brasília - O Pix bateu um novo recorde no número de transações diárias na última quarta-feira, 30: foram realizadas 99,4 milhões...

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Crescimento de 0,4% do PIB no trimestre prova ‘trajetória de recuperação’, diz Ministério da Economia

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou os resultados dos últimos três meses dos principais setores econômicos; números vieram pouco abaixo das expectativas do mercado financeiro Um relatório divulgado pelo Ministério da Economia nesta...