domingo, 08 de junho de 2025
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença da juíza titular da Vara Cível de Planaltina, que determinou a desconstituição...
Estatal está inscrita em programa de desestatização, mas para sua venda será preciso modificar a Constituição BRASÍLIA O ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN), afirmou nesta quarta-feira (16) que cinco grupos estão interessados...
A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade remota, em razão da epidemia do novo coronavírus, não configura quebra contratual. O entendimento é da 6ª Turma Recursal Cível e Criminal de Penha de França (SP). O colegiado...
Atendimento foi retomado nesta quinta (17) após decisão judicial Cerca de 122 agências do INSS no estado de São Paulo estavam previstas para reabrir nesta quinta-feira (17), após decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3 Região) a favor do instituto....
A decisão é do 6º JEC de Lagoa/RJ. Passageiro que teve o voo cancelado e foi realocado no mesmo dia não será indenizado por companhia aérea. A decisão é da juíza de Direito Livia Mitropoulos Esteves Dias, do 6º JEC de Lagoa/RJ. Para...
Pela primeira vez desde a chegada do vírus ao país, o colegiado avaliou que a inflação deve se elevar no curto prazo Conforme sinalizado ao mercado na reunião anterior, o Copom (Comitê de Política Monetária),...
Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Universal Fitness da Amazônia LTDA a ressarcir à consumidora o valor pago por uma esteira elétrica que apresentou dano não sanado, e decretou a rescisão do contrato celebrado entre as...
Iniciativa visa trazer soluções financeiras e educacionais para latino-americanos atingidos pela Covid-19 A Mastercard anunciou nesta quinta-feira (17) que se juntou a três dos maiores bancos da América Latina e às fintechs Mercado Libre (da Argentina) e Paypal para...
Pessoal do Bolsa Família recebe primeiro. Ainda não há data para demais beneficiados Brasil - A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje a primeira parcela da nova leva do auxílio emergencial para os trabalhadores e desempregados afetados pela pandemia do...
Leite condensado, farinhas e sabão de roupa perdem espaço na cesta Imunidade Não é só a praia lotada que mostra o brasileiro tratando a pandemia como página virada. Os hábitos de consumo nos supermercados também já sinalizam desembarque...
Ainda que cláusula estabeleça multa em caso de rescisão contratual, é direito do segurado anular plano de saúde sem ser penalizado por isso. O entendimento é da juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara Cível de São Paulo. A...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao recurso interposto pelo autor e condenou os réus a lhe indenizar pelos danos materiais causados pela não liquidação de moedas virtuais...
O juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema condenou um homem pelo crime de estelionato, praticado durante a temporada de veraneio de 2015, e que teve por vítima um estabelecimento hoteleiro daquela cidade do litoral norte do Estado. Segundo a denúncia, após se responsabilizar...
Impacto foi causado pela pandemia do novo coronavírus Na primeira quinzena de agosto, 277 mil empresas reduziram a quantidade de empregados em relação à quinzena anterior, sendo que 52,6% delas diminuíram em até 25% o quadro de pessoal. Os dados são...
A decisão foi tomada "considerando o ambiente recente de mercado e a tendência esperada para os negócios" Manaus - O grupo eletrônico japonês Sony anunciou que fechará em março de 2021 sua única fábrica no Brasil, situada na Zona...
O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) firmaram na última sexta-feira (11/9) dois termos de ajustamento de conduta com a Naturgy, operadora das concessionárias...
Os contratos não apenas visam à circulação de riquezas, mas também estão atrelados a uma forma de cooperação entre os contratantes, decorrente de sua função social, da boa-fé objetiva e da dignidade da pessoa humana. Assim,...
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel S/A a indenizar uma consumidora que ficou 15 dias sem a linha telefônica profissional por falha no procedimento de portabilidade. Para a magistrada, cabe à empresa conferir...
Equipe econômica de Bolsonaro avalia desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. No primeiro dia de reabertura de postos do INSS, segurados dão de cara na porta O governo Bolsonaro, para aprovar o programa Renda Brasil, que vai substituir...
Novo sistema de pagamentos instantâneos permitirá saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais O Banco Central anunciou, nesta segunda-feira (14), que o saque em estabelecimentos comerciais por meio do Pix (serviço de pagamentos instantâneos da autoridade monetária)...
