Notícias | SOS Consumidor

27/07/2021

Mercado passa a ver Selic a 7% em 2021 e 2022 no Focus

Expectativa para a inflação vai a 6,56% neste ano e a 3,80% em 2022 O mercado elevou ainda mais sua expectativa para ataxa básica de juros, passando a ver a Selic em 7% tanto ao final de 2021 quanto em 2022, em meio a novo aumento na projeção para a inflação. A...

Decolar é multada em R$ 752 mil por não avisar riscos na compra de passagens

Para Secretaria Nacional do Consumidor, empresa falhou ao não informar clientes que voos da Avianca Brasil, que estava em recuperação judicial, poderiam ser cancelados A agência de viagens online Decolar recebeu uma multa acima de R$ 752 mil , por não ter informado...

Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente

A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB foi condenada a indenizar um consumidor por cobranças referentes à unidade consumidora inexistente. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras. Narra o autor que possui o lote 19 em uma...

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Adriana Genin Fiore Basso, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que...

26/07/2021

Concurso Aeronáutica lança edital com 314 vagas para sargento

O novo concurso Aeronáutica é destinado a candidatos que concluíram o ensino médio e possuem idade entre 17 e 24 anos Saiu o edital do concurso Aeronáutica para ingresso no Curso de Formação de Sargentos (CFS) para o segundo semestre do ano...

Golpe do vazamento de gás: Empresas forçam clientes a aceitar vistoria; conheça

Lei estadual e vazamento que matou casal no Leblon viram argumentos para vender serviços e até para dar golpes Não bastassem os aumentos de preços que fizeram a conta de gás encanado ficar 24,7% mais cara neste ano, já considerando a alta prevista para agosto,...

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Confira quem precisa fazer a prova de vida do INSS neste ano

Beneficiário que fez o procedimento a partir de maio do ano passado pode deixar para 2022 A pandemia de Covid-19 fechou as agências do INSS no ano passado e modificou o calendário da prova de vida de todos os segurados. Uma vez por ano, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem...

Banco é condenado a restituir idoso vítima de golpe em empréstimo, decide TJ-SP

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias - conforme prevê a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. A...

Celular estraga após ser molhado e Apple deve indenizar consumidor

É incoerente uma empresa fazer propaganda no sentido de que um aparelho é resistente à água e, por outro lado, excluir da cobertura de garantia dano causado pelo fato de o produto ter sido molhado. Com base nesse entendimento, o juiz Álvaro Luiz Chan Jorge, do 3º...

Consumidor pode pagar mais R$ 3,6 bi na conta de luz para evitar apagão

ONS afirma que capacidade de geração de energia pode chegar ao limite em novembro O consumidor poderá ter uma conta extra de mais R$ 3,6 bilhões na conta de luz para evitar que o país sofra um apagão de energia. Na última quinta (22), o ONS (Operador...

Curandeira é condenada por estelionato em Santa Catarina

Uma das vítimas pagou R$ 23 mil para curar dor na perna, diz Justiça SÃO PAULO O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação por estelionato de um casal que prometia curar doenças e atrair o amor perdido.Segundo a decisão, a mulher,...

Consumidora é indenizada após esperar dois anos pela religação de energia elétrica

A falha prolongada na prestação de energia elétrica gera danos morais indenizatórios ao afetado. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de uma concessionária...

Farmácia deve indenizar menor cuja orelha foi deformada após colocação de piercing

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre...

21/07/2021

O consumidor pode pedir o estorno do PIX em caso de fraude?

O estorno ou devolução é comum no caso de fraude do cartão de crédito. Mas como os bancos tratam o assunto no caso do PIX? Temos novidades Em quase nove meses de existência o PIX já virou um sucesso entre consumidores. Em junho, segundo dados do Banco...

Consumidores terão até o fim de 2022 para remarcarem viagens e eventos cancelados pela pandemia

Lei 14.186/2021 entrou em vigor na última sexta-feira (16.07) e estende até 31 de dezembro do ano que vem o prazo para remarcações e emissão de créditos O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (16/07) lei...

Plano de celular mais caro? Veja como economizar

Os planos mais em conta não são informados individualmente aos clientes Operadoras de telefonia celular costumam colocar promoções nos sites, por isso é bom ficar de olho. Professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral, o economista Gilberto Braga orienta...

Trabalhadores com auxílio emergencial negado em julho podem contestar decisão até o próximo sábado

Segundo Ministério da Cidadania, o objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados Os trabalhadores que se inscreveram no auxílio emergencial através das plataformas digitais e tiveram a solicitação...

Greve dos caminhoneiros segue prevista para domingo

Convocação foi feita há um mês e será reavaliada Está prevista para domingo (25), Dia do Motorista, uma paralisação dos caminhoneiros . A categoria se diz insatisfeita com promessas não cumpridas do presidente Jair Bolsonaro e também...

Idosa que tomou vacinas diferentes por engano receberá 3ª dose

A mulher imaginou que estava tomando a segunda dose da AstraZeneca, quando na verdade estava tomando dose da vacina CoronaVac. Uma idosa do ES que tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca e recebeu a segunda dose da vacina CoronaVac conseguiu na Justiça o direito de tomar uma terceira dose....

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital,...