A dívida pública federal avançou 21,7% no ano passado, totalizando R$ 2,8 trilhões. Foram R$ 498 bilhões a mais em comparação ao estoque de 2014.

Esse é o resultado da política do Tesouro Nacional de venda de títulos no mercado para financiar os déficits no Orçamento e tentar melhorar o perfil da dívida, ao reduzir custos e esticar o prazo desses papéis.

Do total da dívida, R$367,7 bilhões foram referentes ao pagamento de juros, o maior valor já registrado. Em 2014, foram gastos R$ 243,3 bilhões com abatimento de juros.

As emissões de títulos da dívida superaram em R$ 42,8 bilhões os resgates no ano passado. Desse total, mais da metade - R$ 28,40 bilhões - foi em títulos com remuneração prefixada.

Com o aumento da taxa Selic em 2,5 pontos percentuais ao longo do ano passado e a disparada do dólar, o custo médio da dívida subiu ao maior patamar desde o fim de 2008, para 16,07%.

2016

Para este ano, o Tesouro trabalha com a perspectiva de uma dívida entre de R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões, de acordo com o PAF (Plano Anual de Financiamento).

A dívida federal vai demandar R$ 589,7 bilhões em financiamento no mercado. Segundo o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira de Medeiros, há caixa para atender às necessidades do ano e não há necessidade de emissão adicional de títulos.

"Entramos no ano com caixa suficiente para pagamento de totalidade da dívida. Não há necessidade de emissão adicional."

PERFIL

Dos detentores da dívida pública, os fundos de pensão tiveram o maior crescimento em participação, que subiu de 17,1% para 21,4%. São, agora, o segundo maior detentor da dívida pública, desbancando os fundos de investimento.

As instituições financeiras continuam como os maiores detentores de títulos públicos, mas sua participação caiu de 29,8% para 25%.

O prazo médio dos papéis emitidos pelo Tesouro chegou a seu melhor patamar, de 4,6 anos. Em 2014, esse prazo era de 4,4 anos.

MENSAGEM

Como é de costume, a divulgação do resultado da dívida pública e do PAF veio com mensagem do ministro da Fazenda. Na nota, Nelson Barbosa afirma que 2015 foi "singular" para a economia brasileira, pelas "circunstâncias desafiadoras", com inflação acima do desejado e "debate político polarizado".

"O debate político polarizado prejudicou as expectativas dos agentes econômicos, contribuindo para a redução do nível de atividade. Tal conjuntura levou à queda da arrecadação tributária e, por consequência, a um déficit primário para o setor público."

Para os próximos anos, Barbosa defende a desvinculação de receitas da União, a reforma da Previdência, a reforma tributária e a "compatibilização dos programas e incentivos com a situação fiscal atual".

"O futuro próximo ainda guarda grandes desafios. Por outro lado, o Brasil passa por um momento que permite promover as transformações necessárias. Para isso, é preciso que o governo construa um consenso político em torno das mudanças que precisam ser feitas, a fim de garantir o equilíbrio das contas do governo e a sustentabilidade da dívida pública e trazer de volta as condições para o crescimento sustentável", diz.

Fonte: Folha Online - 25/01/2016