Fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho garantiu a lei da Aprendizagem Profissional

De janeiro a setembro de 2016 foram inseridos no mercado de trabalho nacional 83.646 aprendizes, jovens entre 14 e 24 anos em todo o Brasil, graças a ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT). Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (21) pelo órgão, a faixa etária que teve a maior inserção no mercado de trabalho foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados no acumulado deste ano. Com os resultados, já foram alcançadas 66% da meta de fiscalização prevista para a SIT em 2016 na inserção de jovens na Aprendizagem Profissional.

Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte que atuam no mercado brasileiro mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários, o que auxília na administração da empresa. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano 205 mil aprendizes foram contratados no País.

Em 10 Estados brasileiros, a meta da fiscalização da SIT superou 100% da expectativa. O Espírito Santo se destacou com 4.581 jovens inseridos no mercado por meio do programa de aprendizado, alcançando 215% da meta proposta. No Ceará também houve um bom resultado, com 4.560 aprendizes, 130% da meta estipulada para o Estado. Os Estados de Minas Gerais - onde foram contratados 15.736 aprendizes de janeiro a setembro- Rio de Janeiro, com 12 mil jovens nas empresas, também superaram em mais de 100% a meta.

A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, observou que os números divulgados pelo SIT demonstram que a fiscalização do Trabalho tem cumprido um papel social importante no País. A secretária ainda fez um apelo para que as empresas não encarem a contratação de jovens aprendizes como um mero dever legal, “mas como uma possibilidade de ter jovens preparados para o mercado de trabalho e como um grande beneficio social para o País”.

Fonte: Agência Brasil - 21/10/2016