O McDonald’s está sendo processado por supostamente fazer propaganda de seus lanches em escolas por meio de uma iniciativa educacional chamada de “Show do Ronald McDonald”. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo. Para o órgão, a justificativa do projeto, de levar conteúdo educativo aos estudantes, na verdade, se trata de ação mercadológica para divulgar a marca.

As fotos publicadas nos sites das próprias escolas que receberam o evento, segundo a defensoria paulista, mostram que as crianças foram expostas a uma ação de marketing sob a justificativa de um projeto educacional.

“É importante destacar que a figura do palhaço símbolo da marca é alusiva a produtos alimentícios pobres em nutrientes e altamente artificiais, podendo, a longo prazo, causar inúmeros malefícios à saúde.”

Em 2015, o Ministério Público Federal recomendou que as escolas deixassem de receber as ações do programa. “Verifica-se que a mencionada atividade, com simulado conteúdo instrutivo destinado diretamente ao público infantil praticada pela requerida, também pode se caracterizar como espécie de publicidade abusiva, conforme dispositivo do Código de Defesa do Consumidor”, diz a defensoria.

Na ação, a Defensoria pede a suspensão imediata da iniciativa e a retirada do material de divulgação da atividade do site do McDonald’s. Pede também indenização de R$ 1,8 milhões por dano moral coletivo. O valor equivale a 0,5% do capital social declarado da empresa. O McDonald's afirma que não sabe da ação judicial movida pela Defensoria de SP, e que as atividades promovidas pela empresa só acontecem depois que as escolas solicitam a iniciativa, que é discutida com educadores. Leia a nota abaixo:

"Esta atividade não promove de nenhuma forma os alimentos ou produtos vendidos nos restaurantes e também não estimula qualquer atividade comercial da companhia. Somos uma empresa comprometida com ações de responsabilidade social e com o bem-estar infantil, promovendo esportes, bons hábitos de higiene e cuidados com o meio ambiente", diz a empresa

Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 03/12/2016