Numa tentativa de diminuir a sonegação de impostos sobre serviços na cidade de São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) substituiu o pagamento de créditos às pessoas físicas que exigem nota fiscal por sorteios mensais milionários. O programa foi batizado como "Sua Nota Vale 1 Milhão".

A previsão é que a mudança renda cerca de R$ 200 milhões ao ano para os cofres municipais. Os sorteios serão feitos pela Caixa Econômica Federal, com transmissão ao vivo pela internet.

Enquanto o governo estadual tem a Nota Fiscal Paulista, voltada a mercadorias, a versão da prefeitura é voltada aos serviços, como escolas, academias, jardinagem e valets, entre outros. O nome fantasia da nota fiscal paulistana será "Nota do Milhão".

A prefeitura avalia que os sorteios milionários podem ser mais atrativos aos consumidores do que pagamento de pequenos créditos e sorteios de valores menores de maneira pulverizada —o município pagava cerca de R$ 500 mil em créditos mensais, além de prêmios de até R$ 40 mil.

Os créditos podiam ser sacados ou descontados do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Agora, isso não será mais possível –os créditos existentes, no entanto, continuam válidos.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Caio Megale, o sistema de créditos era ineficaz. "Os créditos eram muito pequenininhos, R$ 5, R$ 10 cada um. A grande maioria das pessoas não vinham nem retirar o crédito e os sorteios eram muito espalhados. Como resolver a vida de apenas uma pessoa? Pede a nota, entra no sorteio e ganha R$ 1 milhão", disse.

Em dezembro, o prêmio chegará a R$ 2 milhões.

Continuará existindo o crédito para pessoas jurídicas, segundo Megale, porque para esses contribuintes o atual formato funciona de maneira eficiente ao induzir o pedido da nota fiscal.

Os munícipes que já estão cadastrados na nota fiscal paulistana já poderão concorrer aos sorteios a cada nova compra. A partir de 6 de março, os demais devem fazer cadastro no site no programa, que ainda não está no ar.

Os sorteios acontecerão no quinto dia útil de cada mês, com notas emitidas até o dia 25 do mês anterior.

Fonte: Folha Online - 02/03/2017