Por usar seu cargo para captar e aplicar recursos de terceiros, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal foi condenado por se apropriar do dinheiro de clientes, entre os quais um jogador de futebol. A decisão é da 7ª Vara Federal de Porto Alegre.

O homem também foi acusado de operar instituição financeira sem autorização. A sentença, proferida pela juíza federal substituta Karine da Silva Cordeiro, é do final de abril.

De acordo com o Ministério Público Federal, autor da denúncia, o réu se valeu do cargo para captar e aplicar recursos mediante a oferta de rendimentos superiores ao praticados pelo mercado. Os valores entregues ao ex-funcionário público por quatro das vítimas superaram a casa dos R$ 4 milhões.

Posteriormente, segundo o MPF, ele utilizou, em benefício próprio, parte do montante disponível na conta de outros dois correntistas ou de pessoas físicas e jurídicas a ele vinculadas. Os fatos narrados ocorreram entre julho de 2006 e abril de 2007.

Em juízo, o réu contestou as acusações, alegando que as aplicações financeiras citadas na denúncia representam empréstimos pessoais contraídos com pessoas de seu relacionamento para investir em empresas que ele havia criado. Também sustentou que não há provas de que seja o responsável pela autorização das transferências de recursos da conta do cliente lesado.

Delitos comprovados

Ao julgar o caso, a juíza federal substituta entendeu que a prática dos delitos restou comprovada no curso do processo. Em relação à acusação de operar instituição financeira sem autorização, ela mencionou “contratos de mútuo” assinados pelo denunciado, nos quais consta o valor captado e a promessa de pagamento de juros mensais entre 3% e 5% ao mês. Ela também destacou cheques por ele emitidos e dados em garantia de pagamento, além de depoimentos nos quais testemunhas afirmaram que a prática era habitual e ocorria desde 2004.