Imposto de Renda para pessoas de alta renda pode receber alíquota de 35% e investimento isentos de IR serão revistos; governo quer arrecadar R$ 35 bi

Mesmo com todo impasse gerado pelo anúncio do aumento dos impostos dos combustíveis no final do mês de julho, a equipe econômica do governo continua a analisar outros setores em que a alta dos tributos possa sem empregada para fechar o Orçamento de 2018.  Se o aumento tributário for colocado em prática poderá reforçar os cofres públicos em R$ 35,5 bilhões. As informações são do Jornal O Globo.

O primeiro impacto pode ser no Imposto de Renda (IR), já que o governo de Michel Temer estuda a viabilidade de criar uma alíquota ( impostos ) de 30% a 35% que será aplicada a contribuintes com rendimento mensal superior a R$ 20 mil, ou os brasileiros de alta renda. Se essa alíquota for coloca em prática, ela seria capaz de reverter aos cofres públicos R$ 4 bilhões a mais em arrecadação nessa parcela da população.  

Outra medida seria a tributação de lucros e dividendos, o que resultaria em R$ 15 bilhões. Investimentos hoje isentos de Imposto de Renda, passariam a ter de contribuir como é o caso da Letra de Crédito do Agronegócio ( LCA ) e a Letra de Crédito Imobiliário ( LCI ), que podem resultar em arrecadação de R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, respectivamente.

Outra revisão do governo seria feita na tributação dos fundos de investimento imobiliário – atualmente livres de IR sobre o ganho de capital investido. Os investidores estrangeiros , que hoje são beneficiados por diversas vantagens fiscais, podem ter de desembolsar mais para conseguir lucrar no mercado brasileiro.

Proposta

A equipe no Ministério da Fazenda, hoje representada pelo ministro Henrique Meirelles , já arquiteta o conjunto de propostas de revisão tributária que serão encaminhadas ao presidente da República, Michel Temer , para que o mesmo possa encaminhá-las ao Congresso. Uma das propostas que encontrará maior resistência é a da distribuição de dividendos, uma vez que envolve diversos grupos empresários que não vão querer dividir mais uma pedaço de sua receita com o governo.

Porém, ela ganha força já que tem o apoio da Receita Federal. Todas as propostas devem ser analisadas no Congresso e só entram em vigor por meio de projeto de lei ordinária.

Contas públicas

O governo não tem medido esforças para tentar tirar o País da recessão e organizar as contas públicas. Mesmo após afirmar por diversas vezes que o governo não faria revisão da meta fiscal, na segunda-feira (7) Meirelles afirmou que setembro é um “bom momento” para tal medida.

“[Após o período de recuperação] aí poderemos avaliar qual é o resultado e decidir onde e quando haverá ou não uma mudança da meta. Não há um prazo definido, vamos analisar. Certamente no relatório bimestral fiscal de setembro será um bom momento para nós avaliarmos essa situação”, afirmou ele após participar de evento na Sala São Paulo, no Centro da capital paulista.

Para tentar fechar a meta fiscal deste ano, que tem deficit primário previsto de R$ 139 bilhões, o governo aumento os impostos – PIS/Cofins – dos combustíveis. O anúncio foi feito em 20 de julho e de lá para cá, já teve de enfrentar disputas na justiça para conseguir que o repasse fosse feito.

Fonte: IG Notícias - 08/08/2017